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  Sala do Participante

Acesso à informação

Institucional

Aqui, você confere informações institucionais e organizacionais da
Funpresp, incluindo funções, competências, estrutura organizacional,
relação e currículo de gestores e dirigentes, atas das reuniões, entre outras informações.

Nossa sede fica no Setor Comercial Norte, quadra 2, edifício Corporate
Financial Center, 2º andar. O atendimento pelo 0800 282 6794 é feito das
7h30 às 19h30, de segunda a sexta, exceto feriados. Confira no menu
Atendimento todos os nossos canais de comunicação.

Diretoria Executiva Estrutura Organizacional Legislação e normativos Quem é quem

Ações e Programas

Nesta seção, divulgamos informações sobre programas, ações, projetos e atividades promovidas ou apoiadas pela Funpresp. É possível apoiar ações que estejam de acordo com os interesses da Fundação, por meio do fornecimento de brindes, materiais, recursos humanos e/ou espaços para realização de eventos.

Podem receber apoio institucional da Funpresp ações relacionadas à previdência complementar e ao nosso público-alvo, os servidores federais, desde que alinhadas aos valores da Entidade. Confira os eventos apoiados por ano:

A Funpresp ainda não apoiou ações, programas, projetos ou atividades em 2024.

Dia do Servidor Público Aposentado
Local: Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) – Brasília, DF
Data: 25 de maio de 2023

Dia do Profissional de Gestão de Pessoas
Local: Conecta Gente – Brasília, DF
Data: 29 de maio de 2023

Semana do Servidor da Universidade Federal de Campina Grande – 2023
Local: Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) – Campina Grande, Paraíba
Data: 1º de junho de 2023

Semana do Servidor UFU
Local: Universidade Federal de Uberlândia – Uberlândia, Minas Gerais
Data: 12 de julho de 2023

Dia do Servidor
Local: Senado Federal – Brasília, DF
Data: 12 de julho de 2023

Feira da Previdência
Local: Auditório da Poupex – Brasília, DF
Data: 26 de setembro de 2023

A Funpresp não apoiou ações, programas, projetos ou atividades em 2022.

Palestra Impacto na Previdência do Servidor Público
Local: Brasília (DF)
Data: 19 de agosto de 2021

3º Congresso Brasileiro de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social
Local: Florianópolis (SC)
Data: 15 a 17 de setembro de 2021

17º Congresso Estadual de Previdência
Local: São José do Rio Preto (SP)
Data: 05 a 07 de outubro de 2021

III Corrida do Ministério da Economia e Semana do Servidor
Local: Brasília (DF)
Data: 24 de outubro de 2021

20º Congresso Nacional de Previdência da Associação Nacional de Entidades de Previdência de Estados e Municípios (Aneprem)
Local: Porto de Galinhas (RN)
Data: 22 a 24 de novembro de 2021

2º Congresso Brasileiro de Investimentos dos Regimes Próprios de Previdência Social
Local: Florianópolis (SC)
Data: 11 a 13 a março de 2020

Ação para novos servidores da UFRA – Universidade Federal Rural da Amazônia
Local: Belém /PA
Data: março/2020

II Corrida do Ministério da Economia
Local: Brasília/DF
Data: 25/10/2020

53º Congresso Nacional da ABIPEM – Associação Brasileira das Instituições de Previdência Estaduais e Municipais
Local: Fortaleza/CE
Data: 02 a 04 de dezembro de 2020

7º Congresso Brasileiro de Perícia Médica – realizado pela Associação Nacional dos Médicos Peritos (ANMP)
Data: 10 a 14/09/2019
Local: São Paulo – SP

Seminário da Regional de Brasília – A Previdência no Setor Público Demandas e Desafios – realizado pela Associação Nacional dos Participantes de Previdência Complementar e Autogestão em Saúde
Data: 08/10/2019
Local: Brasília – DF

Semana do Servidor – realizado pelo Ministério da Saúde, em conjunto com o Sindicato dos Servidores Públicos
Data: 21 a 24/10/2019
Local: Brasília – DF

18º Congresso Nacional de Previdência da Aneprem, realizado pela Associação Nacional de Entidades de Previdência dos Estados e Municípios
Data: 18 a 20/11/2019
Local: Maceió – AL

Cabe destacar que a Funpresp não possui concessões de recursos financeiros nem renúncias de receitas, e não possui programas financiados pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador – FAT. A Fundação, também, não presta atendimento aos usuários de serviços públicos, direta ou indiretamente, nos moldes da Lei 13.460/2017 e, por isso, não possui Carta de Serviços ao cidadão.

Quem pode solicitar

Podem solicitar apoio institucional da Funpresp:

  • Órgãos patrocinadores;
  • Organizações do setor de previdência;
  • Empresas e entidades com vínculo contratual com a Funpresp;
  • Entidades representativas de servidores públicos federais;
  • Organizações não governamentais com atuação socioambiental ou relacionada à previdência complementar

Contrapartidas do solicitante

Os entes apoiados pela Funpresp devem oferecer contrapartidas, que podem incluir:

  • Exposição da marca da Funpresp e de seus produtos e serviços em materiais de divulgação;
  • Permissão para atuação institucional junto ao público do evento;
  • Fornecimento de benefícios negociais vinculados ao apoio concedido;
  • Outras contrapartidas acordadas no Termo de Apoio Institucional.

Além disso, os solicitantes devem apresentar um relatório final detalhando a execução do apoio e o cumprimento das contrapartidas acordadas.

Restrições

Não poderão receber apoio institucional:

  • Ações ou eventos que representem conflito de interesse ou desvio de finalidade da Funpresp;
  • Iniciativas promovidas por entidades político-partidárias ou religiosas, salvo quando alinhadas aos objetivos institucionais da Fundação;
  • Projetos que promovam discriminação, maus-tratos a animais ou que resultem em degradação ambiental;
  • Pessoas físicas;
  • Outras vedações previstas na Norma de Apoio Institucional da Fundação.

A concessão do apoio poderá ser interrompida a qualquer momento caso os critérios estabelecidos na norma não sejam atendidos.

Participação Social

Aqui, a Funpresp divulga informações sobre atividades que contam com a participação do servidor, do participante e da população em geral, como a Ouvidoria e os colegiados da Fundação.

Clique aqui para acessar a página da Ouvidoria.

Comissão de Ética Comitê de Assessoramento Técnico ExecPrev Comitê de Assessoramento Técnico LegisPrev Conselho Deliberativo Conselho Fiscal Demais Colegiados

Auditorias e relatórios

Nesta seção, você confere informações e documentos relacionados à prestação de contas, fiscalizações e auditorias realizadas na Funpresp, além de relatórios e pareceres de auditorias internas e externas.

Auditoria Atuarial Auditoria Independente Parecer do Conselho Fiscal Relatório de Gestão Relatório de gestão por período Auditoria Interna Processos de contas anuais - CGU Relatório de gestão de aquisições Relatório Anual

Convênios e transferências

A Funpresp não efetua repasses e transferências de recursos financeiros.

Receitas e Despesas

Orçamentos anuais

Acesse o Orçamento anual de 2026

Acesse o Orçamento anual de 2025

Acesse o Orçamento anual de 2024

Revisão do Orçamento anual de 2023*

Acesse o Orçamento Anual de 2022

Acesse o Orçamento Anual de 2021

Acesse o Orçamento Anual de 2020

Acesse o Orçamento Anual de 2019

Acesse o Orçamento Anual de 2018

*A revisão verifica a compatibilidade do orçamento do Plano de Gestão Administrativa (PGA) inicialmente aprovado com os números realizados até fevereiro/2023, além de incorporar os efeitos da migração dos servidores públicos federais, com impactos significativos para as receitas e, consequentemente, para o saldo financeiro do Fundo Administrativo do PGA.

Acesse o Acompanhamento Orçamentário PGA

Nota técnica 07/2023 – Instrui a revisão do orçamento

Resolução nº 570 do Conselho Deliberativo – Aprova a revisão do orçamento

Orçamento Anual de 2023 – Dezembro/2022

Diárias e passagens

Informações sobre despesas com diárias e passagens a partir de 2024 podem ser encontradas em Acesso à informação, na página Pessoas.

2023

2022

2021

2020

2019

2018

2017

Licitações, contratos e consultas públicas

Aqui estão reunidos todos os documentos relativos aos processos licitatórios e contratos firmados pela Funpresp com empresas e órgãos do poder público. A Funpresp submete-se à legislação federal sobre licitação e contratos administrativos aplicável às empresas públicas e às sociedades de economia mista, nos termos do inciso I do art. 8 da Lei 12.618/2012. A Funpresp tem, ainda, o Regulamento Interno de Licitações e Contratações, que pode ser acessado clicando aqui.

Atas de Registro de Preços Autorizações de contratação Consultas públicas Contratos Convênios Cotações eletrônicas Dispensas e Inexigibilidade Licitações Ordens de serviço Termos de compromisso

Informações classificadas

A Funpresp informa que, até o dia 31 de maio de 2023, não houve informações classificadas e/ou desclassificadas, nos termos do §1º, art. 24 da Lei nº 12.527/2011.

Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC)

O Serviço de Informação ao Cidadão (e-SIC) é um sistema eletrônico, integrado ao Fala.BR, que permite que qualquer pessoa, física ou jurídica, encaminhe pedidos de acesso à informação, acompanhe o prazo e receba a resposta da solicitação realizada para órgãos e entidades conforme as exigências da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).

Clique aqui para acessar o painel estatístico, que contém dados sobre a quantidade de pedidos e recursos registrados, cumprimento de prazos, perfil dos solicitantes, entre outros.

Para fazer uma solicitação, é preciso acessar o e-SIC do Poder Executivo Federal e preencher o formulário com o pedido de informações. No menu “Órgão para o qual você quer enviar a sua manifestação“, selecione “Funpresp“. Clique aqui para acessar o formulário e fazer sua solicitação.

Você também pode baixar aqui o formulário de solicitação de informação se deseja apresentar o pedido em papel. A demanda pode ser encaminhada pelos Correios para o endereço da Fundação, que segue abaixo, ou entregue presencialmente na recepção da Ouvidoria.

Qual é o prazo para resposta à sua demanda?
É de 20 dias corridos, a contar do registro no e-SIC. O prazo poderá ser prorrogado por mais 10 dias, mediante justificativa.

Passo a passo para utilização do e-SIC:
1. Após clicar no link de acesso ao formulário de solicitação, você será direcionado à plataforma Fala.BR. 

2. Para continuar com sua solicitação, caso ainda não tenha uma conta gov.br, você deverá efetuar o seu cadastro para acesso ao formulário. 

3. Após sua identificação, basta clicar no formulário Acesso à Informação, preencher seus dados, assinalar opção de sigilo, caso queira manter sigilo sobre sua identidade, e encaminhar sua solicitação para a Funpresp. 

Reconsideração de Acesso à Informação à Previc:

Em caso de negativa de acesso à informação, também é possível recorrer à Ouvidoria da Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar – órgão fiscalizador) por meio do Fala.BR ou pelo endereço eletrônico previc.ouvidoria@previc.gov.br. Se preferir telefonar, o número é (61) 2021-2029.

Localização

A sede da Funpresp fica no Setor Comercial Norte, Quadra 2, Bloco A, Edifício Corporate Financial Center, salas 202 a 204 – Asa Norte, Brasília – DF. O CEP é 70297-400. O telefone para contato é 0800 282 6794.

Horário de funcionamento 

Das 9h às 17h para atendimento presencial, mediante agendamento prévio pelo e-mail ouvidoria@funpresp.com.br

E-mail específico para orientação e esclarecimento de dúvidas: ouvidoria@funpresp.com.br.

Em caso de dúvidas, acesse a página da Ouvidoria da Funpresp.

Na Funpresp, o responsável pela gestão do e-SIC, incluindo pedidos, orientação e esclarecimento de dúvidas, além do monitoramento da implementação da LAI na Entidade, é o Coordenador de Ouvidoria da Fundação, Adan Henrique Carvalho Reis.

Dados Abertos

Em Desenvolvimento