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Funpresp atende às recomendações do órgão regulador e dá sequência ao processo de aprovação

A Funpresp deu mais um passo no processo de alteração dos regulamentos dos planos de benefícios ExecPrev e LegisPrev. Após o envio das propostas à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) para exame e licenciamento prévio, a Fundação recebeu, no dia 24 de novembro, as notas técnicas do órgão regulador, com recomendações sobre os textos encaminhados.

Desde então, as áreas técnicas da Funpresp trabalharam nas recomendações recebidas, com os ajustes necessários nos regulamentos. A versão revisada foi protocolada junto à Previc no dia 30 de dezembro, para nova análise.

Sobre as alterações propostas

As propostas de alteração, já divulgadas anteriormente, têm como objetivo atender às exigências de resoluções do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) e aperfeiçoar os processos internos e operacionais da Fundação, sem impacto nos custos previdenciários ou administrativos dos planos.

As propostas foram elaboradas pela Diretoria Executiva da Fundação, aprovadas pelo Conselho Deliberativo e já passaram pela análise dos patrocinadores, antes do encaminhamento à Previc.

Esse avanço reforça o compromisso da Fundação com a conformidade regulatória, a segurança jurídica e a transparência no aperfeiçoamento dos regulamentos dos planos.

Próximos passos

Com o protocolo realizado, a proposta entra agora em nova etapa de análise pela Previc. Após a conclusão desse processo e a obtenção das autorizações necessárias, a Fundação comunicará os participantes sobre os desdobramentos e a eventual entrada em vigor das alterações.

A Funpresp seguirá mantendo seus participantes informados, de forma clara e acessível, sobre cada etapa desse processo.

Saiba mais Confira o vídeo da diretora de Seguridade da Funpresp, Regina Dias, com explicações sobre as propostas de alteração dos regulamentos dos planos ExecPrev e LegisPrev.