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Colegiado tem o objetivo de debater mecanismos de expansão, fortalecimento e proteção à aposentadoria previdenciária

O diretor-presidente da Funpresp, Cícero Dias, passou a compor a Comissão de Fomento da Previdência Complementar Fechada (Cofom) da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC).

Previsto na Resolução PREVIC nº 23/2023 e instituído pela Portaria PREVIC nº 1156/2023, o colegiado consultivo e opinativo tem o objetivo de debater mecanismos de expansão, fortalecimento e proteção à aposentadoria previdenciária de participantes e assistidos.

O dirigente compõe o colegiado como representante das Entidades Fechadas de Previdência Complementar dos servidores públicos. A designação foi publicada no Diário Oficial da União, por meio da Portaria PREVIC nº 430/2024.  

De acordo com PREVIC, a comissão tem função estratégica, pois agirá na identificação de entraves ao aprimoramento e à oferta de planos previdenciários, inclusive, com a realização de pesquisas e estudos temáticos, que possibilitarão a edição de atos normativos que possam promover os avanços necessários ao fomento da previdência complementar fechada no país.  

Compõem ainda a comissão os membros do Comitê Técnico de Assessoramento do Plano ExecPrev Narlon Gutierre e Márcia Paim, representando a Secretaria de Regime Próprio e Complementar (SRPC) do Ministério da Previdência Social (MPS), como titular e suplente respectivamente.

Os membros da Cofom desempenharão “serviço público relevante” não remunerado. A primeira reunião, ainda sem data marcada, está prevista para acontecer no primeiro semestre de 2024.

Conheça todos os integrantes da Cofom, titulares e suplentes, respectivamente, no site da Previc, clicando aqui