A entrada em operação dos perfis de investimentos impactou na liberação diária das cotas dos participantes. Embora tenham sido frutos de um longo planejamento, os perfis trouxeram novos processos de trabalho (tecnológicos, de arrecadação, de investimentos, cotização e divulgação) para Fundação que estão ainda passando por ajustes, por isso o extrato do participante está apresentando uma defasagem na divulgação das cotas em relação ao que era praticado anteriormente, até dezembro de 2019.

Essa defasagem se deve ao fato de a Funpresp ainda estar alocando os recursos correspondentes às reservas individuais dos participantes, dentro do prazo legal determinado pelo artigo 21, parágrafo 2º, do Manual dos Perfis de Investimentos, que nos permite fazer a alocação até o segundo mês subsequente ao mês da escolha, dia 30 de abril de 2020, um “período alfandegário” para realizar a vinculação da escolha do perfil às reservas previdenciárias dos participantes, para aqueles 7,5% que efetivamente escolheram trocar de perfil de investimentos.

A Funpresp esclarece ainda que a funcionalidade “consultas/cotas do plano” está desabilitada na Sala do Participante porque, com a entrada dos Perfis de Investimentos, no dia 1º de janeiro de 2020, não é mais possível realizar a consulta por plano (ExecPrev ou LegisPrev) e passará a ser por perfil. Assim, o sistema da Sala do Participante está sendo ajustado para exibir a configuração adequada. Em breve, a nova funcionalidade estará disponível para os participantes.

Para quem optou por trocar de perfil, no período de 1/01 a 29/02, é importante ressaltar que a data considerada para a cotização é de 29 de fevereiro de 2020.

Como funciona – O processamento das cotas se dá individualmente por patrocinador, o que leva prazos diferentes, de acordo com a dinâmica (às vezes, com atrasos) de cada um, sem perdas para o participante, já que a informação ficará disponível na área de “Lançamento Futuros” no extrato. A metodologia de cotas diárias utilizada pela Funpresp é um processo rígido e seguro que depende do fechamento contábil e das atividades relacionadas à arrecadação e investimentos e à própria apuração da cota do plano. Apesar de tornar mais complexa a operação do plano, essa metodologia é mais justa, pois permite que o participante obtenha resultados financeiros desde o momento que suas contribuições entram na conta corrente da Funpresp.

Além disso, esse processo de cotização e divulgação obedece à regulamentação do art. 4º da Resolução CNPC nº 32, de 2019, em que a Entidade de Previdência deve disponibilizar em seu sítio na internet, em local de acesso restrito, extrato mensal da situação individual do participante que possibilite:

  1. o acompanhamento da sua evolução no plano de benefícios;
  2. a evolução do saldo de contas individualizado, com a discriminação das parcelas constituídas pelas contribuições do participante, patrocinador ou terceiros;
  3. o acompanhamento da rentabilidade dos recursos;
  4. para planos com terceirização de risco, o valor do capital segurado do participante; e
  5. devendo as informações referentes a valores serem atualizadas utilizando-se como referência, no mínimo, o mês anterior ao da disponibilização da informação (ou seja, com uma defasagem máxima de até 30 dias), ressalvada a impossibilidade operacional e circunstancial, a qual deve ser justificada.

As informações sobre os participantes são repassadas mensalmente para a Funpresp pelos patrocinadores. Quando essas informações são validadas, a Funpresp realiza a cotização, que consiste em converter as contribuições e saldos dos participantes em cotas do plano. Confira como funciona o processo de cotização da sua reserva previdenciária clicando aqui.

Veja os valores das cotas diárias para cada perfil dentro dos planos ExecPrev e LegisPrev (de 1º de janeiro a 28 de fevereiro de 2020).