PAINEL I – A previdência complementar dos servidores públicos: modelos de planos, longevidade, reformas previdenciárias e capitalização

Mediação: diretor de Seguridade da Funpresp, Cícero Dias

Convidado especial do seminário, o professor Robert Clark, dos departamentos de Economia, Inovação e Empreendedorismo da Universidade da Carolina do Norte, nos Estados Unidos, abriu o primeiro painel com um panorama da previdência daquele país. Segundo ele, a realidade norte-americana guarda similaridades com a brasileira.

Clark explicou que, nos Estados Unidos, cada estado gere o seu próprio fundo de pensão – pelos quais o governo federal não é responsável -, com regras individuais. No entanto, alguns deles enfrentam problemas de financiamento abaixo do necessário para pagamento das pensões – questão que pode enfrentar seu ponto mais crítico nos próximos anos.

O professor Robert Clark fala à plateia com mais de 200 espectadores

“De acordo com dados repassados pelos próprios estados, o déficit é de cerca de US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 5,6 trilhões), e está apenas crescendo. Isso acontece devido à alta taxa de previsão de retorno de investimentos– alguns estados aplicam taxa de 8%, enquanto a taxa real é de 4% de rentabilidade. Além disso, todo estado tem outras questões com as quais se preocupar, como saúde e educação, e seria necessário tirar dinheiro dessas áreas para financiar as pensões”, afirmou.

Outro obstáculo apontado por Clark é a dificuldade de se fazer reformas significativas de curto prazo na previdência americana. Isso porque, nos estados norte-americanos, a legislação impede a alteração das regras de aposentadoria do servidor desde o momento de ingresso na administração estadual. “Dessa forma, qualquer mudança só surtirá efeito para novos trabalhadores, daqui 30 ou 40 anos – isso se houver uma reforma imediata”, explicou. Segundo ele, só há duas formas de mudar as previsões: reduzir benefícios ou aumentar impostos.

Experiência europeia – Nesse sentido, o diretor da Aegon Blue Square Re, maior seguradora da Holanda, Brian O’Malley, segundo debatedor do painel, falou sobre a experiência europeia em relação à educação previdenciária. Para ele, falta real conhecimento tanto da população em geral quanto dos participantes de fundos de pensão, principalmente sobre quanto é preciso poupar para financiar a própria aposentadoria.

“De modo geral, cada um deve pensar nos seus objetivos de longo prazo e como isso será financiado, traçar uma estratégia. Uma das melhores maneiras de atingir os objetivos é com a ajuda de um patrocinador, no caso o empregador”, disse Brian Clark.

Outra debatedora do painel, a titular da Superintendência de Seguros Privados (Susep), Solange Vieira, falou ainda sobre longevidade, uma das principais questões enfrentadas hoje pelos governos e fundos de previdência. Isso porque ao mesmo tempo em que as pessoas estão vivendo mais e, com isso, recebendo pensões por mais tempo, há menos contribuintes no sistema como um todo.

“É um problema mundial (a longevidade). Mas, no Brasil, a diferença é que a expectativa de vida tem subido mais rápido que a de países desenvolvidos que estão atingindo uma taxa de crescimento mais lenta, próximo à estabilidade. E nós estamos crescendo a uma velocidade muito rápida, então a transformação necessária, para nós, também é maior”, afirmou Solange Vieira.