Perspectiva de Reforma da Previdência influenciou na escolha

A abertura de um novo prazo de migração do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC) reacendeu o debate entre os servidores federais: vale a pena trocar o modelo de aposentadoria? Para mais de 12 mil servidores federais, a resposta é: sim. Essa foi a quantidade de pessoas que trocaram o RPPS pelo RPS no segundo período de migração, encerrado em 29 de julho deste ano.

O consenso existente é que a decisão de migrar não é fácil. Entre os vários fatores que devem ser levados em consideração, estão a expectativa de permanência no cargo público, quanto tempo ainda falta para aposentadoria, perspectivas para o cenário econômico e político do país, entre outros aspectos.

A proposta de reforma da previdência, possibilidade que deve ser discutida pelo Congresso Nacional em 2019, foi um dos motivos que levou o consultor legislativo Thiago Caldeira, de 36 anos, a migrar de regime. Há 11 anos no serviço público federal, ele decidiu pela migração após conversar e tirar dúvidas com consultores da Funpresp.

“Fiz muitas contas e avaliei que no regime antigo (RPPS) as regras para aposentadoria podem ser alteradas algumas vezes até eu me aposentar. Acredito que ao longo da minha vida laboral – mais 25 ou 30 anos – vai aumentar a idade mínima (para aposentadoria), vai elevar a alíquota de contribuição. Foi um cenário que levei em consideração nas minhas contas”, afirmou.

A possibilidade de alterações nas regras de aposentadoria também motivou o servidor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) Gustavo Garcia, de 42 anos, a migrar. O servidor público destaca mudanças no modelo brasileiro de previdência, como o aumento da expectativa de vida dos brasileiros (que passam mais tempo recebendo aposentadoria) e menos pessoas contribuindo para o regime geral.

“Isso me leva a crer que o Brasil vai fazer alterações profundas no modelo de previdência. Nos principais países, a questão da previdência pública já passou por essa alteração de estrutura, e isso também é um sinal de que a gente tenha que passar pela mesma situação”, disse. A migração, segundo ele, também vai permitir um valor de aposentadoria “próximo” ao que ele recebe na ativa – portanto, não haverá queda no padrão de vida, segundo estudos feitos pelo servidor.

Como migrar? – O servidor apto a migrar é aquele que entrou no serviço público federal antes de 4 de fevereiro de 2013 (no Poder Executivo) ou antes de 07 de maio de 2013 (no Poder Legislativo). Servidores do Legislativo: Por se tratar de um procedimento operacional relacionado à sua previdência, a migração deve ser feita junto ao seu RH, através do formulário próprio. Servidores do Executivo: A migração pode ser feita através do Sigepe, no menu “Optar por vinculação ao RPC”. Basta imprimir 03 vias do formulário e entregar no RH do órgão onde o servidor trabalha para homologação. Para mais informações, acesse o hotsite sobre migração que a Funpresp preparou.