Sala do Participante
Brasília, 02/02/2013 – Nesta sexta-feira (30), foi realizada a posse dos integrantes do Conselho Deliberativo da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe). A secretária-executiva do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, Eva Chiavon, presidenta do Conselho, comandou sua primeira reunião, quando foram empossados os seis conselheiros. Além de Eva Chiavon, foram empossados Nelson Barbosa, secretário-executivo do Ministério da Fazenda; Carlos Eduardo Gabas, secretário-executivo do Ministério da Previdência Social; Beto Ferreira Martins Vasconcelos, secretário-executivo da Casa Civil, Fernando Luis Albuquerque Faria, Advogado-Geral da União Substituto, e Walter Ribeiro, diretor-adjunto do Senado Federal. Os conselheiros foram nomeados por decreto presidencial e terão mandato de dois anos. Eva Chiavon classificou a posse dos conselheiros como um momento histórico. “A Funpresp-Exe é um projeto de Estado e um projeto de nação. As pessoas envolvidas na criação deste fundo pensaram nas futuras gerações”, declarou a presidenta do conselho. Ao destacar a importância do Fundo, a conselheira comentou a tendência mundial do envelhecimento da população. “A estimativa é de que, em cinco anos, 40% da nossa força de trabalho estará apta à aposentadoria. A Funpresp, a exemplo de países onde o sistema funciona, como EUA, Japão e Inglaterra, irá dotar e consolidar um regime de previdência que vai equilibrar o sistema e possibilitar recursos para investimentos importantes para nossas políticas públicas”, afirmou.
INOVAÇÃO E MODERNIZAÇÃO NO SISTEMA PREVIDENCIÁRIO
Os conselheiros destacaram o papel da Funpresp na promoção da justiça previdenciária. Para Carlos Eduardo Gabas, a previdência complementar é um importante mecanismo de proteção. “Dos 10 maiores fundos de pensão do mundo, nove são de servidores público. O mundo todo caminha para a previdência complementar como instrumento de proteção social. Temos absoluta convicção de que o novo fundo é muito melhor do que a regra atual. A Funpresp-Exe traz uma inovação e modernização ao serviço público que estava passando da hora. Os servidores estarão muito melhor protegidos com mais justiça previdência e mais justiça para a sociedade brasileira”, ressaltou. “A criação do Fundo será importante como justiça previdenciária. Ele representa um ganho para os servidores. Não tenho dúvida de que, com essas regras, o servidor público que entra relativamente jovem e contribui ao longo do seu período de trabalho vai ter uma aposentadoria bem mais favorável do que teria nas regras atuais”, observou Nelson Barbosa. O conselheiro Fernando Luis Albuquerque Faria acredita que o novo modelo vai garantir o equilíbrio nas contas públicas. “A criação do fundo é em benefício da sociedade, das finanças do Estado brasileiro e dos servidores”, disse. Walter Ribeiro destacou a relação interinstitucional entre os poderes Legislativo e Executivo. “A criação de uma fundação para o legislativo não atenderia o interesse público, porque neste momento seria absolutamente inviável economicamente a sustentação de uma fundação. Foi muito importante a decisão de permitir a entrada do Legislativo no novo fundo”, finalizou. Logo após a posse, os conselheiros participaram da primeira reunião do Conselho, conduzida pela presidenta Eva Chiavon. Na ordem do dia, foram discutidos e aprovados a Estrutura Organizacional e o Plano de Cargos e Salários da Fundação.