Mais recursos nas contas previdenciárias dos participantes
Planos terão redução de alíquota do FCBE e devolução de contribuições ao AEAN Os novos regulamentos dos planos ExecPrev e LegisPrev terão mais recursos destinados aos saldos de conta dos participantes. Foi aprovada a redução da alíquota para Fundo de Cobertura...
Previc aprova alterações nos regulamentos dos dois planos da Funpresp
Portarias com a decisão foram publicadas no Diário Oficial e já valem a partir desta sexta (19) A Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) aprovou as propostas de alteração dos Regulamentos dos dois planos de benefícios administrados pela...
Comunicado: proposta de adequações nos planos ExecPrev e LegisPrev
Com o objetivo de atender às demandas dos participantes, recebidas pelos canais de atendimento, e de se adequar à nova realidade após a aprovação da Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), a Funpresp propôs ajustes nos regulamentos dos planos de...
Funpresp participa de webinar da Anafe sobre as propostas de alterações nos regulamentos dos planos de benefícios
No dia 3 de julho, o diretor-presidente da Fundação, Ricardo Pena, e a gerente jurídica, Carina Bellini Cancella, participaram de webinar promovido pela sobre Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE) sobre as alterações nos regulamentos dos planos...
Com ajustes nos regulamentos, pensão por morte na Funpresp retorna ao patamar pré EC 103
Os principais objetivos da proposta de ajustes nos planos de benefícios da Funpresp são preservar a formação da poupança individual dos participantes, manter o pagamento vitalício da invalidez e pensão e garantir o equilíbrio atuarial e financeiro da Entidade,...
Pareceres técnicos indicam necessidade de adaptações nos regulamentos dos planos da Funpresp
A decisão do Conselho Deliberativo da Funpresp de aprovar a proposta de adequação nos regulamentos dos planos ExecPrev e LegisPrev foi tomada após muito debate e análise das manifestações das áreas técnicas da Entidade. Foram dois pareceres jurídicos e uma nota...
Procuradoria emite parecer favorável à proposta de adequação dos regulamentos da Funpresp
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) emitiu, após consulta da Funpresp em dezembro de 2019, parecer jurídico favorável às propostas de ajustes nos regulamentos dos planos de benefícios administrados pela Entidade. Ainda antes da aprovação da Reforma da...
Funpresp participa de webinar da Anfip sobre previdência do servidor público
Em webinar realizado na manhã de quarta-feira, 03/06, o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, e da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, debateram as adequações realizadas nos regulamentos dos planos de benefícios das Entidades decorrentes da aprovação da Emenda...
Adequações dos regulamentos dos planos atendem às demandas dos participantes e à EC nº 103
A proposta de modernização dos regulamentos dos planos de benefícios da Funpresp, ExecPrev e LegisPrev, é um conjunto de sugestões que têm o objetivo de adequar, pela 3ª vez, o regramento à Emenda Constitucional nº 103/2019 (Reforma da Previdência) e a demandas dos...
Funpresp ajusta regra de cálculo de benefícios de risco para evitar aumento de custo ao participante
Buscando o equilíbrio entre oferecer proteção previdenciária e não comprometer a aposentadoria programada, a Fundação propôs mudança na regra de cálculo dos benefícios não-programados de morte e invalidez, com a desvinculação do cálculo usado no RPPS e a utilização da...