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De janeiro a 24 de agosto deste ano, a Funpresp já recebeu um total de R$ 3,951 milhões que vieram de outros fundos de previdência para serem geridos pela Fundação. Esses recursos foram trazidos por participantes que mantinham reservas de previdência complementar em outras entidades, abertas ou fechadas*, e decidiram fazer a portabilidade para que a Fundação passasse a gerenciar essas economias.

*Uma fundação aberta é aquela que oferece planos de previdência para qualquer pessoa, como bancos e seguradoras; uma fundação fechada permite apenas membros de um determinado grupo, como servidores federais (Funpresp-Exe e Funpresp-Jud) ou empregados de empresas públicas ou privadas (Previ, Valia, Forluz, etc).

Para se ter uma ideia do que significa esse número, de janeiro a dezembro de 2020 – ou seja, no ano fechado – a soma foi de R$ 3,825 milhões. No ano passado, foram 61 operações de portabilidade, contra 78 em oito meses de 2021.

O movimento de maior portabilidade de recursos para a Funpresp coincide com as mudanças nos regulamentos dos planos de benefícios, que entraram em vigor em março deste ano, como explica a gerente de Arrecadação da Entidade, Larissa de Paula Gouvea.

“Percebemos um aumento na entrada de recursos portados de outras entidades para a Funpresp e isso se dá por alguns motivos. A última pesquisa de satisfação mostra que os participantes confiam cada vez mais na Funpresp, especialmente aqueles que estão conosco há mais tempo. Além disso, a flexibilização das regras para acesso aos valores portados de entidades abertas também influenciou esse movimento. Os participantes confiam que a Fundação fará um bom trabalho na gestão dos seus recursos e, ao mesmo tempo, entendem que podem contar com a Entidade não apenas no momento da aposentadoria”, destacou.

A flexibilização mencionada pela Larissa é a possiblidade do participante acessar o montante formado por contribuições facultativas (aquelas feitas além das contribuições regulares ao plano) e pelas portabilidades de entidades abertas a qualquer tempo pelo participante, por meio do Benefício Previdenciário Temporário (confira o que é o BPT na página 25 dos regulamentos comentados). A Funpresp atendeu essa demanda dos próprios participantes na reforma dos regulamentos dos planos, em vigor desde março de 2021. Até a aprovação, o participante só poderia sacar esse dinheiro caso saísse da Fundação.

Como funciona a portabilidade?

Você pode trazer para a Funpresp os recursos que tiver guardados em um outro plano de previdência complementar, seja fechado ou aberto. Mas atenção: se os recursos forem de entidades abertas, só é possível fazer a portabilidade de planos do tipo PGBL. Confira qual é o seu antes de solicitar a transferência de recursos.

Para pedir a portabilidade de entrada (este é o nome da operação), você deve solicitar da Funpresp um documento chamado Termo de concordância pelo Fale Conosco, por e-mail ou 0800 282 6794.

Quais são as vantagens da portabilidade?

Ao trazer para a Funpresp os recursos de outra entidade, você estará incrementando a sua reserva e provocando um ganho de escala na sua própria rentabilidade na Fundação.

Além disso, não incidem taxas na portabilidade – nem mesmo a de carregamento, a única cobrada pela Fundação -, enquanto nas outras entidades pode existir a cobrança da taxa de administração, que recai sobre a sua rentabilidade. Por fim, você pode acessar esses recursos a qualquer tempo (desde que sejam trazidos de uma entidade aberta, como veremos logo mais).

Quais recursos posso portar?

Você pode trazer qualquer recurso para a Funpresp, mas há algumas regras em relação ao resgate dos valores. Se você trouxer os recursos do PGBL de uma entidade aberta, poderá fazer uso do Benefício Previdenciário Temporário. Mas, se os valores vierem de um plano previdenciário de outra entidade fechada, você só poderá ter acesso como forma de benefício no futuro (aposentadoria regular, por invalidez ou pensão por morte).