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O Conselho Deliberativo da Funpresp aprovou, em reunião realizada no dia 18 de setembro de 2020, a Política de Governança dos Investimentos, um novo e pioneiro instrumento de modernização, profissionalização e aperfeiçoamento da maneira como os recursos financeiros dos participantes da Entidade são aplicados, sempre com o objetivo de obter o melhor desempenho.

Com a Política, a Fundação dá mais um passo no sentido de tornar ainda mais sólida a administração da poupança previdenciária dos seus mais de 98 mil participantes, um patrimônio atual superior a R$ 3,23 bilhões. A nova Política busca a implementação de procedimentos de planejamento, análise, operação e monitoramento dos investimentos (inclusive de critérios e fatores ambientais, sociais, éticos e de governança corporativa, conhecidos no mercado como ASG) e de integridade, que possam garantir a sustentabilidade e o fortalecimento do chamado dever fiduciário.

“Esse dever fiduciário se refere a uma relação ética e de confiança entre a Fundação e seus participantes, beneficiários, assistidos e patrocinadores”, explicou o presidente do Conselho Deliberativo da Entidade, Marcelo Siqueira. “Pela Política, essa lealdade deve ser respeitada nas decisões e operações de investimentos e desinvestimentos dos recursos garantidores dos planos, e deve se pautar por princípios como eficiência, transparência, fidúcia, gerenciamento por resultados e política de consequências”, afirmou.

O documento aprovado pelo Conselho Deliberativo tem caráter mais duradouro e contínuo que a Política de Investimentos adotada pela Entidade. A elaboração da nova Política de Governança dos Investimentos contou com o suporte técnico de Alexandre Di Miceli, pós-PhD pela Cornell University (EUA), que analisou o contexto do mercado de fundos de pensão e as regras da última Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019), especialmente do §15º do art. 40, e elaborou um conjunto de sugestões para dar mais solidez ao documento. Para o consultor, o ambiente concorrencial do setor de previdência privada no Brasil, inclusive com bancos e seguradoras, exigirá um novo posicionamento das Entidades, incluindo a adoção de padrões de governança corporativa ainda mais elevados.

A Funpresp reforça a mensagem de que a adoção de melhores práticas de governança, alicerçadas em princípios sólidos, uma cultura ética que desperte o melhor das pessoas e em lideranças virtuosas é o que permite obter um desempenho sustentável e de qualidade ao longo do tempo. Iniciativas como esta também servem como um importante exemplo às demais entidades fechadas de previdência complementar, contribuindo para elevar os padrões éticos e de governança de toda a indústria. A PGI foi preparada de maneira cuidadosa e alinhada às melhores práticas de governança corporativa. Em particular, o documento estabelece com elevada qualidade e clareza um conjunto de princípios e diretrizes relativos aos processos de decisão e execução dos investimentos e desinvestimentos. A originalidade e o caráter de vanguarda do documento no setor de previdência privada também merecem ser enaltecidos”, afirmou Di Miceli, que também é professor em cursos para Conselheiros de Administração do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBCG) e autor dos livros “Governança Corporativa: Teoria e Prática no Brasil e no Mundo” e “Governança Corporativa: O Essencial para Líderes”.

O diretor de Investimentos da Fundação, Tiago Dahdah, explica que as responsabilidades previstas na Política de Governança dos Investimentos já são aplicadas nas decisões tomadas na Funpresp. Na prática, todas as diretrizes ao processo decisório de investimentos e desinvestimentos foram positivadas, ou seja, transformadas num único documento.

“Com isso, nos alinhamos aos nossos mais recentes objetivos estratégicos, principalmente o que fala em ‘garantir governança de alto desempenho’, uma atividade prioritária do Plano de Ação Anual da Diretoria Executiva. Assim, preparamos a gestão para os futuros desafios, o ambiente concorrencial e, principalmente, o atingimento dos objetivos finalísticos da gestão dos investimentos da Funpresp”, explicou. A positivação da Política também atende a outro objetivo estratégico: “ser reconhecido pela qualidade e credibilidade”, cujo foco é obter certificação e rating da gestão dos investimentos e processos de trabalhos da Fundação.

Desempenho e transparência – Pesquisas internacionais sugerem que uma governança de investimentos eficaz pode agregar entre 100 a 300 pontos básicos à rentabilidade anual do portfólio de uma Entidade (K.Ambachtsheer, in Pension Revolution: A Solution to the Pensions Crisis. 2007). Assim, com essa medida, a Funpresp inova e se alinha às melhores práticas internacionais, códigos de autorregulação adotados no País e à regulação de órgãos como o Conselho Monetário Nacional (§4º do art. 10 da resolução 4.661, de 2018) e Conselho Nacional de Previdência Complementar (inciso VIII do art. 5º da resolução 32, de 2019). Além disso, a elaboração da Política respeita a relação de transparência com o público, na medida em que é mais um instrumento de divulgação dos processos e critérios usados para tomada de decisão na Entidade.