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Com a entrada em vigor da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), o diretor de Seguridade da Funpresp, Cícero Dias, foi designado para exercer o cargo de Data Protection Officer (DPO) da Entidade. A função é prevista pela LGPD, no seu artigo 37. Clique aqui e confira o inteiro teor.

Na prática, o dirigente vai atuar como um guardião das informações e terá a missão de assegurar que a Fundação cumpra as exigências da LGPD no que diz respeito à privacidade dos dados dos participantes.

A função do DPO é ajudar a Funpresp a adaptar seus processos com foco na maior segurança das informações que estão sob a sua tutela, de modo que os dados pessoais dos participantes sejam tratados de maneira segura e ética. Além disso, o DPO é o principal elo entre a Entidade, os participantes (e outras pessoas cujos dados estejam sob a tutela da Funpresp) e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), órgão de fiscalização que será formado nos próximos meses.

De acordo com o artigo 41 da LGPD, os dados de contato do DPO devem ser divulgados, preferencialmente no site da Entidade. Confira:

Cícero Rafael Barros Dias

E-mail: dpo@funpresp.com.br