A oferta de empréstimos consignados pela Funpresp completa três anos com mais de 2 mil contratos, com cifras que ultrapassam os R$ 34 milhões, proporcionando taxas competitivas aos participantes e ajudando-os a realizar seus mais diversos projetos e sonhos.  

Atualmente, o empréstimo consignado da Funpresp está disponível para mais de 95% dos participantes da Fundação – os servidores públicos do Poder Executivo Federal e da Defensoria Pública da União atendidos pelo Sistema de Gestão de Pessoas (Sigepe).

Desde a implantação do produto, tem ocorrido uma maior busca pelos participantes e assistidos aptos a utilizar o serviço oferecido pela Entidade, com a vantagem de que o valor pago em juros é revertido em rentabilidade para os próprios participantes, já que a Funpresp não tem finalidade lucrativa.

Sempre em busca de inovar e melhorar os serviços e produtos ofertados, a Fundação tem se dedicado a deixar o empréstimo consignado cada vez mais acessível e atrativo. Desde 1º de maio de 2020, melhorias na concessão entraram em vigor, após aprovação do Conselho Deliberativo.

Uma dessas melhorias foi a redução do valor mínimo de contratação (de R$ 7 mil para R$ 4 mil) e a ampliação do valor máximo (até o total das reservas individuais resgatáveis, observada a margem consignável disponível). Outra novidade é que, agora, para ter acesso ao produto, basta que o participante tenha feito seis contribuições mensais consecutivas ao plano de benefícios, sendo que anteriormente eram necessárias 12 contribuições mensais.

Outro destaque foi a alteração no sistema de amortização do consignado. A Funpresp passou a usar a tabela Price, que proporciona prestações iguais ao longo de todo o contrato e uma primeira prestação menor do que a do sistema de amortização usado anteriormente, o SAC.

Para ampliar ainda mais o acesso ao produto, a Fundação está trabalhando para disponibilizar, ainda em 2020, uma nova linha de crédito, com base na reserva individual do participante projetada para os próximos 48 meses.

A Funpresp também está em tratativas com os demais patrocinadores do Executivo (Banco Central, Agência Brasileira de Inteligência, embaixadas, Itamaraty e representações de órgãos em outros países) e Legislativo (Tribunal de Contas da União, Senado Federal e Câmara dos Deputados) que ainda não realizaram convênio com a Entidade ou que necessitam de adequações tecnológicas e operacionais para conectarem a suas folhas de pagamentos ao sistema de TI da Fundação, permitindo a consignação.

Opção de mudança sem custo para tabela Price até 2 de outubro

Os participantes que já possuem empréstimo contratado podem mudar do sistema SAC, praticado até 30 de abril de 2020, para a tabela Price, sem custo (isenção do Imposto sobre Operações Financeiras – IOF, até 2 de outubro, e de demais taxas) e sem a necessidade de cumprir qualquer carência. Com a tabela Price, fica mais fácil para o participante comparar as taxas de juros da Funpresp com as praticadas pelo mercado. No cenário atual, a Fundação está entre as instituições que apresentam as menores taxas de juros. Para contratos de até 6 meses, por exemplo, a taxa nominal é de 0,75% ao mês.

Portabilidade de crédito consignado

Ainda não é possível realizar a portabilidade do crédito consignado dos bancos para a Funpresp, nos termos da Resolução CMN nº 4.292, de 2013. Contudo, a Fundação está em contato com a Câmara Interbancária de Pagamentos (CIP), que é responsável pelo Sistema de Controle de Consignação (SCC) e pelo Sistema de Transferência de Crédito (CTC), que centralizam as trocas de informações de portabilidade dos contratos de empréstimos celebrados entre as instituições financeiras e mutuários, de modo a viabilizar uma facilidade adicional aos participantes.

Como funciona a carteira de empréstimos?

A carteira de empréstimos aos participantes da Funpresp é uma modalidade de investimentos permitida pelo art. 25 da Resolução CMN nº 4.661, de 2018. O produto foi montado com segurança financeira e observando todos requisitos legais e operacionais exigidos:

  1. cláusulas de consignação em pagamento;
  2. lastreado na reserva individual do participante;
  3. contrato de seguro com cobertura de morte e invalidez permanente;
  4. análise de cadastro positivo junto ao Serasa; e
  5. encargos financeiros das operações referenciados na política de investimentos dos planos de benefícios.

Como contratar?

A solicitação de empréstimo é feita exclusivamente pela Sala do Participante, pelo app ou pelo site da Funpresp. Para isso, o participante deve autorizar a Entidade como consignatária no Sigepe. Depois, é preciso realizar a solicitação na Sala do Participante e confirmar a operação pelo Sigepe.

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