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Na última quarta-feira, 7 de outubro, a Funpresp realizou a live “Conheça a Funpresp e suas vantagens” com o intuito de apresentar a Fundação e esclarecer dúvidas sobre o seu funcionamento e os benefícios da adesão aos servidores que ainda não são participantes. O bate-papo ao vivo contou com a participação do diretor-presidente, Ricardo Pena, e do diretor de Seguridade, Cícero Dias, com mediação da jornalista Luciana Cobucci. O vídeo na íntegra, com todos os questionamentos e respostas, pode ser encontrado no canal na Funpresp no YouTube, TV Funpresp, ou clicando aqui.

Confira abaixo alguns dos temas abordados na live.

Adesão é facultativa, mas recomendável

Cícero – “Nós recomendamos que o servidor migrado adira à Fundação porque, de forma direta, ele vai formar a sua reserva previdenciária complementar com ajuda da contribuição da União. […] É uma perda muito grande o servidor migrar e não aderir por conta da formação de reserva que ele deixa de fazer na previdência complementar.”

“É impossível se chegar ao mesmo nível de reserva, contribuindo com a sua parte e a parte do patrocinador, em comparação a contribuir sozinho com o mesmo valor. […] A contribuição patronal é uma das principais vantagens. Fazer o investimento na Funpresp é já ter de cara uma rentabilidade de 100%. Eu tiro do meu bolso R$100 e entra na minha conta R$200”.

Ricardo – “O servidor precisa entender que a Funpresp também é um investimento para ele. Por exemplo, um servidor (com remuneração de R$20.000 e com 15 anos de serviço público) ao migrar e demorar 2 anos para aderir à Funpresp, deixaria de ter em sua conta cerca de R$49.000 de saldo acumulado.”

Contrapartida da União

Ricardo – “A contrapartida está estipulada na lei que criou a Funpresp e na Constituição Federal. […] Tem muito servidor que questiona “e se essa contrapartida acabar, o que vai acontecer?”. Essa contrapartida vem desde a Emenda Constitucional nº 20/1998. De 1998 para cá, são 22 anos em que nós já passamos por muitas crises e dificuldades, mesmo agora na pandemia, e nunca deixou de acontecer essa paridade contributiva. Os servidores ficam amedrontados, mas essa situação não existe. O servidor tem que pensar que ele tem que começar a poupar para a previdência dele. Então, a contrapartida é realmente um estímulo.”

Governança na Funpresp

Ricardo – “A governança na Funpresp é paritária, nós temos representantes dos servidores que são eleitos de 2 em 2 anos. Dentro dos conselhos, temos servidores da AGU, do Tesouro Nacional, do Banco Central, da ANAC e professores de universidades federais. Isso traz uma diversidade muito grande para a Funpresp, pois significa que os interessados, que são os servidores, estão sentados nos órgãos de comando. […] A nossa governança está sintetizada em um documento chamado Estatuto que disciplina o funcionamento, as atribuições de cada órgão e o disciplinamento de como as coisas tem que funcionar entre os órgãos (conselhos, comitês e Diretoria Executiva), sendo um órgão responsável pela gestão, outro pela fiscalização, outro pelas deliberações, outro pelo assessoramento… Aprimoramos ano passado o nosso Estatuto para procurar reforçar nossa governança, para diminuir os riscos de influência política e de influência do patrocinador. Todos os membros desses órgãos têm que ser servidores públicos, têm que ser participantes da Funpresp […], não podem ter atividade político partidária. Existe agora um processo seletivo público para seleção sobretudo de diretores”.

Adequações nos regulamentos dos planos de benefícios

Cícero – “A ideia das alterações nos regulamentos foi tornar os planos mais flexíveis e adaptados a cada perfil de participante. Se o regulamento for aprovado – ainda está na Superintendência de Previdência Complementar (Previc) para aprovação – haverá, por exemplo, a criação de um novo instituto, o do Benefício Temporário, ou seja, um benefício para o participante ainda em atividade. […] Também houve adaptações em decorrência da Emenda Constitucional 103/2019 (Reforma da Previdência), flexibilizamos a possibilidade do participante acessar 100% do que ele contribuiu no ato da aposentadoria e excluímos as carências de portabilidade para outras entidades. Tornamos o plano bem mais atrativo e adaptável para o participante”.

Investimentos e riscos

Ricardo – “A Funpresp segue regras do Conselho Monetário Nacional, da Previc, regras internas e todo ano é feita uma Política de Investimentos para orientar o perfil de aplicações da Funpresp. A Fundação é bastante conservadora e, para você ter ideia, no portfólio, ainda temos 89% em título público federal. Agora, com o cenário econômico bastante adverso, nós aumentamos a diversificação. […] O participante pode acompanhar a aplicação financeira dos recursos no nosso site, temos uma seção muito detalhada com quais os ativos financeiros estão nas carteiras. Esse ano também criamos os perfis de investimentos”.

Reabertura do prazo de migração

Ricardo – “Houve uma negociação sobre o assunto no início deste ano, antes da pandemia. A Secretaria de Previdência entrou em contato conosco, nos pediu alguns cálculos e fizemos algumas simulações. Mas, com a pandemia, essa negociação esfriou, até porque as prioridades mudaram do ponto de vista da saúde pública. Hoje não há nenhuma negociação em curso, não há nenhuma discussão sobre reabertura do prazo de migração. […] A reabertura tem sido uma demanda crescente dos servidores porque a partir de abril deste ano começaram a incidir as novas alíquotas de contribuição. O servidor contribuía em média com 11% sobre toda a remuneração e agora é aquela escadinha progressiva de contribuição que pode chegar até 22%.”

Cícero – “Não depende da Funpresp. Na verdade, para reabrir o prazo de migração precisa de um ato normativo, uma medida provisória ou uma lei, já que está definido em lei. […] A migração é um ato do Regime Próprio da União, não tem relação direta com a Funpresp. A Funpresp seria a consequência para aqueles que aderirem à Fundação. ”