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Entenda as diferenças entre marcação na curva e a mercado com o vídeo explicativo da Funpresp

A decisão do Conselho Nacional de Previdência Complementar (CNPC) desta quarta-feira (11/12) marca o fim da obrigatoriedade de contabilizar títulos públicos a valor de mercado nos planos de Contribuição Definida (CD) e Contribuição Variável (CV), uma prática que vinha gerando oscilações nos resultados dos investimentos das entidades devido às intensas variações de preços (volatilidade) do mercado financeiro.

Agora as Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC) poderão realizar o registro de sua carteira de títulos públicos federais na categoria “mantidos até o vencimento” (a chamada “marcação na curva”), de acordo com o seu modelo de negócios e atendendo aos padrões contábeis internacionais.

Para o diretor-presidente da Funpresp, Cícero Dias, a retomada da marcação na curva pode representar um avanço para o setor de previdência complementar. Até a alteração da norma, era necessário contabilizar os títulos a preços de mercado, ou seja, como se os ativos financeiros fossem ser vendidos imediatamente. No entanto, a depender da situação de cada plano e da sua estratégia, os títulos seriam carregados até o vencimento, o que gerava uma certa inconsistência entre a visão de longo prazo dos planos de benefícios e a prática contábil. 

“A decisão do CNPC fortalece a segurança e previsibilidade dos investimentos dos planos, reafirmando o compromisso com a construção de uma poupança estável e confiável. Essa medida é importante para mitigar a volatilidade e alinhar as estratégias das EFPCs ao seu propósito de longo prazo, sempre com muita transparência e sem gerar instabilidade e desinformação aos participantes. Cada caso é um caso e é preciso levar em conta a situação de cada plano, as suas características e seu nível de maturidade”, destacou.

Hoje, conforme o diretor-presidente, em torno de 85% dos investimentos da Funpresp estão em títulos públicos federais e são usadas metodologias e técnicas de análise de liquidez e de casamento de vencimentos dos nossos ativos e passivos. “Isto nos dá possibilidade de fazer uma boa gestão previdenciária e de investimentos, otimizando resultados para os planos e para os participantes. Tão logo a norma seja publica, vamos avaliar a pertinência e definir qual volume de recursos devem ser marcados na curva e a mercado”, informou.

Confira os números da Funpresp

Entenda a marcação na curva e a mercado

Desde 2020, os fundos de pensão estavam sujeitos à marcação a mercado, que reflete as oscilações diárias de preço dos títulos de renda fixa. Essa metodologia ajusta o valor dos ativos de acordo com as variações de mercado, o que pode gerar impactos significativos nos resultados, especialmente em períodos de alta volatilidade. Embora seja comum no mercado financeiro, ela pode não ser ideal para entidades de previdência, que focam em investimentos de longo prazo, a depender da maturidade e da necessidade de liquidez para o pagamento de benefícios dos planos previdenciários.

Com a volta da marcação na curva, os títulos poderão ser contabilizados ou registrados na categoria “títulos mantidos até o vencimento” se a entidade demonstrar que o plano de benefícios possui intenção e capacidade financeira de mantê-los até o vencimento e o prazo entre a data de aquisição e a data de vencimento dos títulos for igual ou superior a cinco anos. Isso elimina a volatilidade das flutuações diárias e oferece uma visão mais precisa e consistente da rentabilidade do fundo a longo prazo, permitindo que as EFPCs alinhem suas estratégias aos objetivos sem se preocupar com variações temporárias e conjunturais.

A Funpresp preparou um vídeo explicativo para ajudar os participantes a entenderem as diferenças entre a marcação na curva e a marcação a mercado. No vídeo, são detalhadas as principais características de cada abordagem, com foco nos impactos de cada uma sobre os investimentos dos fundos de pensão. Confira abaixo: