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Confira entrevista com Anna Paula Feminella, secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e participante da Funpresp
Neste dia 11 de outubro é celebrado o Dia Nacional da Pessoa com Deficiência Física. A data tem por finalidade promover a conscientização da sociedade sobre ações para garantir a qualidade de vida e a promoção dos direitos das pessoas com deficiência física. Mas, para além da data, a garantia dos direitos das pessoas com qualquer tipo de deficiência também deve ser discutida, de forma que essas pessoas não enfrentem limitações por causa da sua deficiência. Para debater essa pauta tão importante, conversamos com a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Anna Paula Feminella.
Quando você começou a atuar pela defesa dos direitos das pessoas com deficiência?
Minha luta pelos Direitos Humanos começou nos anos 90, antes mesmo de eu me tornar uma pessoa com deficiência. Então, eu já trabalhava pela erradicação do trabalho infantil e também trabalhei em movimento sindical e no combate ao assédio moral e sexual nas relações de trabalho.
Com 23 anos me tornei professora de educação física na rede pública municipal em Florianópolis. E nessa agenda também já atuava com educação inclusiva, mesmo sem ter uma deficiência. Mas essa atuação no serviço público e na educação me deu a base para ocupar o cargo que tenho hoje.
Em 2003, sofri um acidente caseiro, onde eu me vi na condição de mulher com deficiência usando cadeira de rodas. Vim para Brasília, me tornei servidora da Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e continuei trabalhando com educação, mas dessa vez de adultos, servidores públicos.
E essa atuação no movimento de defesa dos Direitos Humanos continuou. Defendi a política de cotas e também atuo como militante feminista e sou uma das fundadoras da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência.
Como quebrar o preconceito contra as pessoas com deficiência no ambiente de trabalho?
A deficiência ainda é um tabu para a sociedade brasileira. Então pouco se fala, e quanto menos se falar, mais preconceito vai acontecer. Eu acho que o melhor jeito de vencer o preconceito é viver com pessoas com deficiência e perceber que muitas vezes o problema não é a falta de acessibilidade, mas sim o próprio preconceito que limita a vida da pessoa que tem deficiência.
Como inserir as pessoas com deficiência no mercado de trabalho e no serviço público?
A reserva de vagas para pessoas com deficiência existe já há décadas, mas os gestores devem fazer a devida adequação e também capacitar os servidores públicos para atuar com as pessoas com deficiência; reconhecer que um recurso de acessibilidade é uma ferramenta para o exercício de outros direitos; que um local de trabalho acessível é bom para todo mundo, ele evita o acidente de trabalho para qualquer pessoa, ele permite maior autonomia e desempenho profissional de qualquer pessoa.
Muitas vezes o empregador acha que precisa de uma condição ótima de acessibilidade para depois então contratar a pessoa que tem deficiência, quando muitas vezes trazer uma pessoa com deficiência para trabalhar acaba sendo o motor da mudança, o motor que vai impulsionar a acessibilidade em amplo sentido.
Como oferecer melhores condições para as pessoas com deficiência se capacitarem e terem as mesmas oportunidades que a população em geral?
19,95% da população com deficiência no nosso país está em condição de analfabetismo. É um índice muito alto. Isso aponta para a necessidade de fazer política pública contemplando todas as deficiências.
A linguagem simples veio de uma demanda da população com deficiência intelectual. Hoje a gente percebe que uma grande parcela da população brasileira não é fluente na língua portuguesa. Não consegue conceber um texto muito rebuscado, muito complexo. Então falar simples é também democratizar o acesso à informação. Quando a gente democratiza o acesso à informação, a gente democratiza o acesso a direitos e a gente vai vencendo esse ciclo de exclusão e de invisibilidade da pessoa com deficiência.
Como a Secretaria está atuando para mudar esse cenário?
A gente está trabalhando com todas as políticas públicas, dialogando com todos os ministérios na construção do novo plano “Viver sem Limites”, um plano de promoção dos direitos da pessoa com deficiência, onde a gente vai pensar em políticas públicas acessíveis para toda essa população. A gente precisa perceber que muitas pessoas com deficiência ainda estão descoladas de qualquer serviço público e elas próprias acabam reproduzindo o capacitismo, porque foram subestimadas da sua capacidade desde que nasceram. Uma pessoa ser atacada na sua autoestima, é isso que a gente quer mudar.
Confira a entrevista completa no vídeo abaixo: