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Atenta às preocupações dos participantes relacionadas às incertezas do cenário sanitário e econômico mundial, a Funpresp realizou, nesta terça-feira (28/04), o primeiro webinar Bate-papo Funpresp, que discutiu a previdência do servidor em tempos de covid-19. Para debater o assunto, o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, convidou o diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, para falar sobre cenário mundial, medidas que as duas fundações estão adotando, planos para o futuro, opiniões sobre ações governamentais e expectativas de recuperação da rentabilidade, entre outros assuntos.

Você pode conferir o Bate-papo Funpresp na íntegra, com cerca de 1h de duração, pelo nosso canal no YouTube, a TV Funpresp. Não esqueça de acompanhar o próximo webinar, que também será transmitido pelo YouTube, e terá como tema “Investimentos em tempos de covid 19 – o que é preciso fazer”, no dia 12 de maio. O horário e o convidado serão divulgados em breve.

Tanto Pena quanto Vieira concordaram: o medo não pode ser conselheiro na hora de aplicar dinheiro. Por isso, os participantes das duas fundações devem manter a tranquilidade, já que investimentos feitos com objetivo de formar reserva para a aposentadoria têm horizonte de longo prazo. Desta forma, há tempo hábil para recuperar eventuais perdas momentâneas causadas pela crise do novo coronavírus. Confira os principais pontos da conversa entre os dois dirigentes:

Redução de salários dos servidores e das contribuições

Ricardo Pena – “Para isso acontecer, é preciso um processo político e legislativo, que me parece não estar sendo discutido. Se isso acontecer, pode ter reflexo no plano. O que a gente precisa é acompanhar e ver como isso vai se refletir, mas atualmente isso não está sendo discutido (…), por isso o servidor pode ficar tranquilo neste momento”.

Amarildo Vieira – “O servidor tem um amparo maior do que a iniciativa privada. Mas a insegurança do momento causa uma leitura equivocada da situação. Não existe um movimento do governo de não honrar seu compromisso junto às Funpresp (de depositar a contrapartida). A contribuição do patrocinador é de, no máximo, 8,5%. Se houvesse esse risco, ele é infinitamente menor do que no regime geral, onde o repasse é de 22%. Não há interesse do governo em fragilizar o sistema que foi concebido como solução”.

Ações para minimizar o impacto sobre a rentabilidade

Ricardo Pena – “É importante salientar é que temos foco na gestão e planejamento financeiro de longo prazo, em algo para daqui 30, 35 anos, temos muito tempo de recuperação e o que importa é entregar resultados consistentes. Em 2015, tivemos três meses com resultado negativo que recuperamos nos anos seguintes. Adotamos várias iniciativas pautadas na nossa Política de Investimentos, que busca reforçar nosso princípio conservador para preservar o valor das contribuições dos participantes. Enxergamos algumas oportunidades neste momento, como investir na bolsa, em títulos públicos de longo prazo, aproveitamos para aumentar nossa posição no mercado acionário no exterior. Flutuações são de curto prazo, temos que tomar cuidado e ter olhar no resultado de longo prazo”.

Amarildo Vieira – “Nossa Fundação é muito cautelosa. Não vivenciamos essa queda de rentabilidade em 2015 e em 2018, devido à greve dos caminhoneiros, tivemos em maio o primeiro mês de rentabilidade negativa. As duas Funpresp são entidades de investimentos de longo prazo e somos ambas muito jovens. Nosso público também é muito jovem. Eles vão usufruir esse benefício daqui a muito tempo, então há prazo para recuperar perdas com a turbulência. Este ano não é hora de sair de bolsa, não há ativo disponível no mercado com capacidade para reverter o prejuízo que não seja a própria bolsa. Por isso, acreditamos que a situação será revertida”.

Coberturas dos planos por invalidez e morte causadas pela covid-19

Ricardo Pena – “Todos os participantes Ativo Normal têm a cobertura obrigatória por invalidez e morte e também oferecemos a cobertura facultativa, chamada Parcela Adicional de Risco (PAR), que o participante pode contratar. (O produto é oferecido pela) seguradora contratada por licitação há seis anos, que também garante essa cobertura”.

Amarildo Vieira – “Basicamente o que temos é o mesmo que oferece a Funpresp-Exe. Temos uma cobertura pela natureza do plano que cobre os eventos de invalidez e morte e facultativamente, não existia na cobertura original, isso foi incorporado sem custo adicional para o participante. (Há cobertura) para quem já contratou o seguro adicional e para o novo participante já tem sinalização que não vai haver carência.”

Possibilidade de resgate da poupança previdenciária sem quebra de vínculo

Ricardo Pena – “Pela lei, o plano só permite o resgate parcial quando o participante romper o vínculo com o serviço público. A Funpresp está discutindo e vai propor à Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc) a possibilidade do participante resgatar parte das contribuições, o que está em consonância com as práticas de mercado. Nosso esforço junto à Previc é estender essa possibilidade de resgate parcial agora na pandemia ou em outras situações. O que oferecemos na Funpresp é a possibilidade de contratação de empréstimo”.

Amarildo Vieira – “A Funpresp-Jud é regida pela mesma lei que a Funpresp-Exe e temos a mesma limitação. Há uma demanda para suspender ou diminuir a contribuição do participante, embora, no nosso caso, sejamos servidores sem ameaça de redução salarial, mas pode haver uma questão familiar, em que o participante tenha que arcar com alguma emergência. Temos datas específicas em que o participante pode reduzir a contribuição, mas nosso Conselho Deliberativo vai avaliar a possibilidade de que ele possa reduzir a contribuição fora das datas predeterminadas”.

Empréstimo

Ricardo Pena – “A Funpresp tem um segmento de empréstimo desde 2017. Hoje são R$ 30 milhões do nosso patrimônio investidos nesse segmento, que conta com taxas de juros mais favoráveis. Temos algumas mudanças em implantação, como o limite mínimo que vai cair de R$ 7 mil para R$ 4 mil e o máximo é a reserva constituída. O participante também poderá escolher a tabela PRICE e a carência para contratação será reduzida de 12 meses para 6 meses de contribuição ao plano previdenciário. São várias alterações que estão sendo colocadas em vigor nos próximos dias. A nossa carteira de empréstimos chega a render 16% ao ano”.

Amarildo Vieira – “Estamos formatando o produto de empréstimo na nossa Fundação, que é um pouco menor que a Funpresp-Exe, mas estamos formatando o produto e vamos oferecer muito em breve”.

Possibilidade de personalizar os investimentos

Ricardo Pena – “A Funpresp criou o modelo dos perfis e a crise da saúde veio no mesmo momento. O medo não pode ser o guia dos investimentos, é preciso ter foco no planejamento. Sempre que tiver flutuação negativa e for permitido ao participante alterar o perfil, os estudos mostram que ele vai perder. Nosso total de carteira em renda variável não chega a 6%. Temos uma parte dos títulos públicos marcados a mercado que flutuam também. Por isso eu digo: acompanhe seu perfil, mas lembre-se que a expectativa é retornar no médio e longo prazo. Não deixe o medo ser o guia porque ele pode influenciar negativamente a sua reserva. Observe a consistência das estratégia de investimento. Por enquanto, a perspectiva é que a troca seja permitida no mês do aniversário. A gente estudou perfis no Brasil e no mundo, trocar de perfil o tempo todo traz prejuízo no valor da reserva. É preciso ter paciência e cautela. Manter foco e planejamento de médio e longo prazo. A gente gere a sua previdência, mas você tem que acompanhar. Talvez no futuro vamos entrar na possibilidade de escolha dos ativos e do gestor”.

Amarildo Vieira – “Nós fizemos recentemente uma pesquisa com participantes e uma das demandas era a implantação dos perfis. Estamos trabalhando na questão e a linha será mais ou menos a adotada na Funpresp-Exe, que achamos ser o mais moderno para que o participante seja o ator na formação da sua previdência”.

Possibilidade de não repasse da parte do patrocinador para os fundos

Ricardo Pena – “Apesar dos riscos, isso nunca aconteceu. Esse risco existe no regime próprio também, o que o servidor tem que estar atento. Não existe garantia, mas diria que em 22 anos da previdência complementar com a regra paritária, desde a Emenda Complementar nº 20, nunca aconteceu mesmo em momentos de crise econômica e cambial. Essa aflição dos participantes nunca se concretizou e o que importa é acompanhar sua previdência e seu extrato, é o que vai trazer força para o novo modelo de previdência”.

Amarildo Vieira – “A paridade foi estabelecida em 1998 para dar racionalidade ao sistema. A ideia, quando se colocou, é que a contrapartida deveria ficar limitada à contribuição do participante, mas nunca houve situação em que se cogitou mexer nisso, e já passamos por crises muito piores do que a que estamos passando agora. Não faria sentido o governo tomar medida de ataque a algo que foi concebido para ser a solução do sistema”.

Solidez das fundações e do sistema de previdência complementar

Ricardo Pena – “A Funpresp hoje tem uma boa gestão, fomos fiscalizados pela Controladoria-Geral da União, pelo Tribunal de Contas da União, pela Previc, temos auditoria interna, auditoria independente, temos política de transparência ativa. A Funpresp veio para implantar um novo modelo de responsabilidade, governança e transparência, é o que tem ditado nossa solidez. Temos quase 100 mil participantes, quase R$ 3 bilhões em patrimônio, isso demonstra a confiança que os participantes depositam em nós.

Amarildo Vieira – “A Funpresp-Exe e a Funpresp-Jud são entidades coirmãs. Eu, como parte da diretoria da Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (Abrapp), digo sempre que procuramos nos juntar e unir esforços de modo a dar solidez ao mercado. Qualquer entidade passando por dificuldade mancha o nome de todo o sistema. Buscamos atuar em conjunto, a previdência complementar soma quase R$ 1 trilhão sob gestão. Na Funpresp-Jud, temos quase R$ 1 bilhão de patrimônio e cerca de 20 mil participantes. Precisamos procurar crescer e mostrar que a previdência do servidor público é viável, aprendendo com os erros do passado. Somos exemplo de governança”.