Sala do Participante
Novo patamar foi fixado pelo governo federal em R$ 5.839,45
O valor máximo das aposentadorias e pensões pagas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) subiu de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. O novo teto foi fixado por uma portaria publicada pelo Ministério da Economia no Diário Oficial da União de quarta-feira (16/01/2019). O reajuste levou em consideração a inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 2018, que foi de 3,43%.
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A medida altera o salário de participação do Ativo Normal nos planos administrados pela Funpresp (ExecPrev ou LegisPrev). O salário de participação é a diferença entre a remuneração do servidor e o valor do teto do INSS, sobre o qual incide a contribuição do participante e do patrocinador. A contribuição para o plano continua sendo de 7,5%, 8% ou 8,5% sobre o salário de participação, de acordo com a escolha feita no momento da adesão. A alíquota pode ser alterada no mês de abril.
Contribuições – Se um participante tem remuneração mensal de R$ 10 mil, por exemplo, com o novo teto, o salário de participação será de R$ 4.160,55 (R$ 10.000,00 – R$ 5.839,45 = R$ 4.160,55). O reajuste já vale para a contribuição de janeiro deste ano. Confira aqui a íntegra da portaria publicada no Diário Oficial da União.