Brasília, 17/04/2017 – O Conselho Deliberativo da Funpresp aprovou, na reunião realizada no dia 29 de março, o aumento das contribuições direcionadas à Reserva Individual do Participante (RAP) como consequência da redução do percentual da taxa destinada ao custeio do Fundo Coletivo de Benefícios Extraordinários (FCBE). Já nesta competência de abril, o percentual de contribuição destinada à RAP subirá de 71,47% para 75,06% para quem tem o plano ExecPrev e de 69,29% para 73,53% para os participantes do plano LegisPrev.

“A revisão do cálculo atuarial em apenas cinco anos só foi possível por meio de uma gestão segura e prudencial do Passivo Previdenciário da Fundação”, explica o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena. Ele acrescenta que isso representa um ganho importante para os participantes da Entidade que permanecem com a mesma cobertura com um custeio menor.

Redução – O percentual destinado ao FCBE passou de 21,53% para 17,94% no Plano ExecPrev e de 23,71% para 19,47% no LegisPrev. Como lembrou o presidente da Entidade, o FCBE continuará cobrindo os riscos de morte e invalidez, além de contemplar as aposentadorias especiais e o benefício de sobrevivência.

A redução ocorreu em função do montante acumulado no Fundo além da não ocorrência dos eventos de morte e invalidez que estavam previstos. Outro fator determinante, não menos importante, foi a rentabilidade dos investimentos que superaram o índice de referência do plano (IPCA +4%).

De acordo com o gerente de Atuária e Benefícios da Entidade, Cícero Rafael Dias, as boas práticas atuariais determinam o acompanhamento da efetiva formação deste Fundo Previdencial. “É preciso verificar periodicamente a sua destinação ou utilização, de modo a garantir o equilíbrio atuarial dos planos, bem como estabelecer um plano de custeio equitativo aos participantes, considerando um horizonte de longo prazo”, explica Cícero. Ele lembra que o FCBE é de natureza coletiva e de custeio agregado e pode variar, principalmente, pelas características demográficas da população avaliada.

Exemplo – Um participante que recebe R$ 10.000,00 tem o salário de participação de R$ 4.354,20. Considerando que a alíquota de contribuição seja de 8,5%, o valor contribuído mensalmente à Funpresp será de R$ 370,00. Com a paridade do patrocinador, o participante tem o valor dobrado na poupança previdenciária. Antes da mudança, o valor destinado à reserva individual (RAP) era de R$ 529,03. Agora, com a redução no custeio do FCBE, ele receberá R$ 555,60 na reserva individual, ou seja, R$ 26,57 a mais todo mês, garantindo um aumento no benefício programado de aposentadoria. Confira a tabela: