Publicações

Brasília, 14/03/2018 – As Diretorias Executivas da Funpresp-Exe e Funpresp-Jud se reuniram nesta terça-feira (13/03), na sede da Funpresp para tratar de temas de interesse comum. De acordo com o Ricardo Pena, Diretor Presidente da Fundação o encontro foi mais uma oportunidade para a troca de experiências entre as duas entidades, além de contribuir para somar forças no interesse dos participantes, assistidos e patrocinadores das duas entidades. “A nossa união só fortalece a previdência complementar do servidor público federal” lembrou Ricardo.

As duas Fundações administram a previdência complementar de todos os servidores civis da União, englobando os três poderes da República, além do Ministério Público da União. Na avaliação do diretor-presidente da Funpresp-Jud, Amarildo Vieira, a reunião proporcionou o alinhamento em relação a temas específicos e de interesse de todo o seguimento. “O objetivo é começar a trabalhar e traçar estratégias conjuntas para enfrentar determinadas situações”. Ele lembrou que apesar de cada Fundação ter seu público específico é possível compartilhar dificuldades, necessidades e expectativas.

Dentre os assuntos tratados na reunião estavam o Benefício Especial, a incidência de PIS/COFINS aos fundos de pensão e a classificação das Fundações, pela Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), como Entidade Sistematicamente Importante (ESI).

Saiba mais – A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Executivo (Funpresp-Exe) foi criada pelo Decreto nº 7.808/2012 com a finalidade de administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário complementar para os servidores públicos titulares de cargo efetivo da União, suas autarquias e fundações. Desde 7 de maio de 2013 administra também o plano de benefícios do Poder Legislativo Federal, pela Portaria 239/2013 do Ministério da Previdência Social.

A Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal do Poder Judiciário (Funpresp-Jud), criada pela Resolução STF nº 496 de 25/10/2012, tem como objetivo administrar e executar planos de benefícios de caráter previdenciário para membros e servidores públicos titulares de cargo efetivo do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União e do Conselho Nacional do Ministério Público.