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Brasília, 22/11/2016 – Já são conhecidas as chapas que poderão concorrer às Eleições Funpresp 2017. Ao todo, inscreveram-se quatro chapas para o pleito, sendo duas para os conselhos Deliberativo e Fiscal, uma para o Comitê de Assessoramento Técnico do ExecPrev e uma para o Comitê de Assessoramento Técnico do LegisPrev.

O prazo de inscrições foi aberto em 18 de outubro e acabou na sexta-feira (18/11). Agora, tem início o processo de validação das chapas e começam a correr os prazos para pedidos de impugnação, recursos e defesa dos candidatos. A homologação final das inscrições está prevista para 12 de dezembro.

Disputarão os postos nos conselhos a chapa 1, “Proteção ao Servidor”, e a chapa 2, “Solidez, Transparência e Atitude”. Já quanto à eleição para o Comitê de Assessoramento Técnico do LegisPrev, a chapa 3, “Legislativo Forte”, irá participar como chapa única. O Comitê de Assessoramento Técnico do ExecPrev também contará com chapa única, a chapa 4, “Gestão Transparente”. As chapas são numeradas conforme a ordem de inscrição no pleito. Entre os candidatos, há conselheiros e membros de comitês pleiteando reeleição e mesmo nova eleição para outro colegiado – neste último caso, será necessária a desincompatibilização, conforme Resolução n°566 da diretoria executiva da Entidade (confira abaixo a lista completa de candidatos).

Dando sequência ao cronograma, a Comissão Eleitoral verificou na última segunda-feira (21/11), se todas as chapas atendiam plenamente aos requisitos do Regulamento Eleitoral. Na ocasião, foram avaliados, sobretudo, os itens referentes à obrigatoriedade de permanência mínima de três anos em um dos planos da Fundação e à necessidade de comprovada experiência no exercício de atividade nas áreas financeira, administrativa, contábil, jurídica, de fiscalização, atuarial ou de auditoria, por ao menos três anos, conforme Instrução nº 28/2016 da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc).

De acordo com a presidente da Comissão, Fátima Gomes, todos os candidatos estão aptos a participar do pleito, conforme esses critérios. Nesta terça-feira (22/11), a Comissão encaminhará correspondência aos representantes das chapas, solicitando alguns ajustes procedimentais, de modo a atender todas as exigências do Regulamento Eleitoral.

Próximos passos – Após a comunicação, os candidatos terão três dias úteis para sanar os problemas apresentados, sob pena de indeferimento da inscrição. No dia 29 deste mês, a Comissão fará a homologação provisória das chapas e abrirá o período de impugnação por terceiros, que segue até 1° de dezembro. As chapas contestadas terão entre 5 e 7 de dezembro para apresentar defesa. A Comissão, em seguida, apreciará as impugnações apresentadas e decidirá sobre cada caso até 9 de dezembro, quando também será dada ciência a ambas as partes.

O resultado definitivo das inscrições deverá ser divulgado em 12 de dezembro. Na semana seguinte, a diretoria executiva da Fundação publicará no site da Entidade os programas, as propostas e os currículos sintéticos dos candidatos, dando início ao período de campanha eleitoral, previsto para ocorrer entre 19 de dezembro de 2016 e 12 de março de 2017.

Renovação – Nesta segunda eleição direta da Funpresp, os participantes e assistidos da Entidade terão a oportunidade de escolher 12 novos representantes para os órgãos colegiados. Estão em disputa um cargo para o Conselho Deliberativo – órgão máximo da Fundação –, um para o Conselho Fiscal, dois para o Comitê de Assessoramento Técnico ExecPrev e dois para o Comitê de Assessoramento Técnico LegisPrev, além dos respectivos suplentes. Parte dos representantes dos patrocinadores também será renovada, mas por indicação dos órgãos. Os mandatos dos novos membros serão de quatro anos. A votação ocorrerá de 13 a 15 de março de 2017, com posse dos eleitos prevista para 1° de junho do próximo ano.

Conselho Deliberativo e Fiscal:

Chapa 1 “Proteção ao Servidor” Marcelo Levy Perrucci (CGU) – Titular/Conselho Deliberativo – Eleição para outro colegiado Wellington Gontijo do Amaral Junior (CGU)– Suplente/ Conselho Deliberativo Débora Costa Roque (Ministério da Saúde) – Titular/ Conselho Fiscal Renata Simplício Xavier (Ministério da Educação) – Suplente/ Conselho Fiscal

Chapa 2 “Solidez, Transparência e Atitude” Daniel Pulino (AGU) – Titular/ Conselho Deliberativo – Recondução Ivan Jorge Bechara Filho (AGU) – Suplente/ Conselho Deliberativo Bolivar Godinho de Oliveira Filho (Unifesp) – Titular / Conselho Fiscal – Eleição para outro colegiado Danilo Barbosa Mendonça (MDS) – Suplente/ Conselho Fiscal

Comitê de Assessoramento Técnico do LegisPrev:

Chapa 3 “Legislativo Forte” Rodrigo de Andrade Moreira (Câmara dos Deputados) – Titular – Recondução Renon Pessoa Fonseca (Câmara dos Deputados) – Suplente – Recondução Wagner Costa Guimarães (Senado Federal) – Titular – Recondução Breno Santos Borba (Câmara dos Deputados) – Suplente

Comitê de Assessoramento Técnico do ExecPrev:

Chapa 4 “Gestão Transparente” Victor Pessanha Gonçalves (Banco Central) – Titular – Recondução Leandro de Oliveira Vicente (Ministério da Fazenda) – Suplente – Recondução Eric Lisboa Coda Dias (Ministério da Fazenda) – Titular Marcos Gesteira Costa (Ministério da Fazenda) – Suplente