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Brasília, 12/09/2016 – Auditor-fiscal da Receita Federal, o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, foi secretário de Previdência Complementar do Ministério da Previdência, entre 2008 e 2009. Ele foi um dos principais articuladores da Lei 12.154/2009, que criou a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão de controle que garante a segurança das entidades, além de ter sido o primeiro diretor-superintendente em 2010 e 2011. O próprio currículo de Pena já demonstra o compromisso com a construção de uma Fundação sólida, transparente e próspera. Nesta entrevista o diretor-presidente detalha as razões que transformam a Funpresp em uma Entidade de confiança.

Em pesquisa realizada neste ano com os participantes, a Funpresp foi considerada sinônimo de segurança. Na sua opinião, o que torna a Fundação uma entidade de previdência complementar segura? Entre as razões estão a boa gestão, os mecanismos de controles e a participação efetiva dos órgãos de governança. Hoje, a Funpresp tem auditoria interna constante, auditoria externa anual, e auditoria atuarial externa a cada três anos. Além disso, a Entidade tem um gerente de risco e compliance. Mas, ainda assim, a figura mais importante é o próprio participante. Ele tem que acompanhar, tomar conta da sua aposentadoria, ver seu extrato, cobrar… É isso que torna a Fundação mais segura. Estamos em processo eleitoral para escolha de membros dos órgãos colegiados da Fundação.

Como o envolvimento dos participantes nas eleições colabora com a construção de uma Entidade confiável? Esse é o momento do participante demonstrar o que quer. Primeiro, porque eles podem se candidatar, conforme determina o regulamento eleitoral. Depois, porque podem escolher os candidatos de acordo com as propostas que mais lhe agradar e alinhando com o futuro. É o momento de refletir o que se quer da previdência e da Fundação, em termos de custo, de rentabilidade, de risco, de funcionamento, de bons controles. Cabe ao participante, neste processo eleitoral, expor suas ideias.

Como funciona a governança e os processos decisórios da Funpresp, em especial sobre os investimentos? A governança da Funpresp funciona em camadas. A instância superior é o Conselho Deliberativo, composto por representantes dos participantes e dos patrocinadores. Ele é responsável por determinar diretrizes, políticas gerais, forma de administração, orçamento, política de investimentos. Essas diretrizes são executadas pela Diretoria colegiada, que conta com quatro diretores indicados pelos patrocinadores. Quem fiscaliza essa gestão é o Conselho Fiscal, outro órgão composto por representantes dos participantes e patrocinadores. Ele cobra as ações, os relatórios, os prazos, e também sugere melhorias de controle.

Quais mecanismos são usados para garantir a segurança dos investimentos da Funpresp? A Fundação estabelece uma Política de Investimentos a cada cinco anos, observando o cenário macroeconômico, setorial, de rentabilidade e de risco. A partir disso, determina quais serão os segmentos de aplicação (renda fixa, renda variável, título público, título privado, título de banco, imóveis, empréstimo consignado, título de empresa, etc.). Por ser uma Fundação nova, temos uma carteira conservadora (96% investido em títulos públicos federais), com acompanhamento diário, para conseguir resultados com risco baixo. Isso tem surtido efeito: em quase quatro anos, nossa rentabilidade foi de mais de 52%.