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Publicação reúne pesquisa acadêmica e experiência profissional para discutir desafios e alternativas no financiamento das políticas sociais

A gerente jurídica da Funpresp-Exe, Carina Bellini, lança neste mês de fevereiro o livro “O Papel da Previdência Complementar na Sustentabilidade das Políticas Públicas Sociais”. A obra propõe uma reflexão sobre o papel da previdência complementar no financiamento e na viabilidade das políticas de transferência de renda no Brasil, em um contexto de restrições fiscais e amplas demandas sociais.

O livro apresenta uma análise sobre a Seguridade Social e os princípios constitucionais relacionados à dignidade da pessoa humana, destacando a necessidade de reformas previdenciárias e tributárias para garantir a sustentabilidade do sistema. A partir dessa abordagem, a autora discute como o regime financeiro de capitalização da previdência complementar pode contribuir para a justiça social prevista na Constituição Brasileira.

A obra, publicada pela Editora Dialética, busca oferecer uma contribuição relevante para o debate sobre o futuro da previdência complementar no país e sua interseção com as políticas sociais. Em entrevista, a autora conta como surgiu a ideia da obra, os desafios da escrita e a importância da previdência complementar para a sustentabilidade das políticas sociais. Confira abaixo.

Como surgiu a ideia de escrever um livro?
Desde que me mudei para Brasília, em 2015, conheci alguns colegas da Advocacia-Geral da União (AGU) que haviam publicado livros. Isso me fez refletir sobre a possibilidade de escrever o meu próprio, inspirada na ideia de José Martí de que “toda pessoa deve plantar uma árvore, ter um filho e escrever um livro”. No entanto, ainda não havia encontrado um tema que realmente me motivasse. Não queria apenas um livro com uma abordagem jurídica, mas algo que pudesse trazer insights a partir do conhecimento adquirido ao longo da minha trajetória profissional.

Por que a previdência social sempre foi o foco da sua atuação?
Ao longo de 20 anos de carreira na Advocacia-Geral da União, atuei em diversas áreas jurídicas, mas sempre tive um olhar especial para a previdência social pública, tanto o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) quanto o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Esse interesse acabou guiando minha trajetória profissional e acadêmica.

O que fez com que a ideia do livro saísse do papel?
A pandemia da Covid-19 foi um marco nesse processo. Com a instituição do benefício emergencial em 2020, criado para garantir uma renda mínima às pessoas em situação de vulnerabilidade econômica, percebi como políticas públicas sociais eram essenciais para a sociedade, mas, ao mesmo tempo, dependiam de um financiamento sustentável. Essa reflexão me levou a elaborar um pré-projeto para ser aceita no mestrado em Políticas Públicas e Governo na Fundação Getulio Vargas (FGV), já com o intuito de estudar e aprofundar esse tema.

Como a sua experiência na Funpresp-Exe influenciou esse projeto?
Quando cursei o mestrado na FGV, nos anos de 2021 e 2022, já estava na chefia do Jurídico da Funpresp-Exe e, portanto, trabalhando diariamente com previdência complementar. Foi nesse contexto que surgiu a ideia de transformar minha dissertação de mestrado em um livro. A proposta era explorar a relação entre justiça social e previdência complementar, destacando como esse regime pode contribuir para a sustentabilidade financeira das políticas públicas de transferência de renda, especialmente diante da escassez de recursos públicos e das crescentes demandas sociais.