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O documento determina requisitos que participantes e assistidos devem preencher se desejarem se candidatar aos quatro colegiados

O edital das Eleições Funpresp 2021 foi publicado nesta segunda-feira, 17 de maio, com as regras para a formação de chapas para os participantes e assistidos dos planos da Fundação que quiserem concorrer ao pleito deste ano. Veja aqui o edital completo.

Confira aqui o cronograma e o regulamento das Eleições 2021.

A Entidade promove a transparência de suas ações, com a divulgação completa e tempestiva de todos os seus atos, especialmente sobre a realização de eleições para os colegiados, momento em que os participantes e assistidos da Funpresp participam ativamente da gestão da Fundação de previdência complementar.

É fundamental o engajamento de todos os participantes nesta importante etapa da governança da Fundação. A Funpresp vai noticiar todas as fases do processo eleitoral, e os participantes e assistidos devem acompanhar passo a passo o andamento das eleições.

Confira as regras:

  • Chapa unificada: os interessados deverão formar uma chapa unificada para todos os cargos em disputa (confira, abaixo, quais são eles), com um total de 12 membros. Cada chapa deverá indicar dois candidatos, um que exercerá a função de representante e outro de observador dos trabalhos.
  • Documentação: para inscrever a chapa, é preciso reunir a documentação dos candidatos que está discriminada no Regulamento Eleitoral e no edital, e entregar na Funpresp em envelope lacrado entre os dias 24 de maio e 30 de junho de 2021. Há também orientações específicas, no edital, para quem escolher enviar a documentação por Sedex.
  • Eleitores: segundo o artigo 30 do Regulamento Eleitoral, estão habilitados a votar todos os que constavam no cadastro de participantes e assistidos dos planos ExecPrev e LegisPrev em 06/03/2021, seis meses antes da data prevista para o início do período de votação. Assim, a quantidade de eleitores é de 84.647. Ou seja, quem aderiu após essa data, não poderá votar nesta eleição.
  • Quórum mínimo: para validar a votação no primeiro turno é necessário 10% dos participantes eleitores, ou seja: 8.464 votantes. Essa é a quantidade mínima de votos necessária para que a eleição seja concluída no primeiro turno de votação, que vai ocorrer entre 06 e 15 de setembro de 2021. Se esse montante não for atingido, será realizado um segundo turno de votação.
  • Data da eleição: o primeiro turno será de 06 a 15 de setembro de 2021, e o segundo turno, se necessário, está marcado para 16 a 20 de setembro de 2021.
  • Cargos em disputa: os participantes e assistidos vão eleger dois membros para o Conselho Deliberativo (um titular e um suplente); dois para o Conselho Fiscal (um titular e um suplente); quatro para o Comitê ExecPrev (dois titulares e dois suplentes) e quatro para o Comitê LegisPrev (dois titulares e dois suplentes). Todos terão mandato de quatro anos.

É importante lembrar que o voto é facultativo e secreto, não sendo possível o acesso a essas informações, uma vez que a votação será feita por sistema eletrônico dentro da Sala do Participante.