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A partir de 4 de abril, a Funpresp passou a conceder empréstimos consignados a taxas de juros ainda menores. Para alguns dos prazos, as taxas de juros estão em seus patamares históricos mínimos desde o início do produto.

Por exemplo, há um ano, incidiam juros de 0,88% ao mês sobre os contratos de 6 meses e de 1,63% ao mês sobre os de 60 meses. Agora, incidem juros de 0,60% e de 1,30% ao mês, respectivamente.

As taxas de juros são prefixadas, ou seja, conhecida no momento da contratação, e variam conforme o prazo de concessão do empréstimo. Com o novo regulamento do consignado, vigente a partir de 1º de maio, e o novo sistema de amortização (Price), as prestações descontadas diretamente no contracheque são iguais em todos os meses até o vencimento do contrato.

Confira abaixo as novas taxas e faça uma simulação por meio da Sala do Participante:

Taxas de juros efetivas aplicadas aos contratos consignados Funpresp¹
Prazo de Concessão (meses)Taxa de juros efetiva mensalTaxa de juros efetiva anual
60,600%7,440%
120,819%10,279%
180,906%11,434%
240,973%12,315%
301,047%13,319%
361,092%13,925%
421,169%14,969%
481,203%15,427%
541,279%16,475%
601,304%16,824%
661,379%17,868%
721,399%18,138%
Fonte e elaboração: Funpresp
1. As taxas de juros efetiva passaram a vigorar sobre os contratos concedidos a partir de 04/06/2020.

Até 3 de julho, por determinação do governo federal, está suspensa a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na contratação do empréstimo. Entretanto, é preciso observar que existem outros encargos que incidem sobre a contratação, como a taxa de administração, a taxa para o Fundo de Liquidez e de Quitação por Morte (FLQM) e a taxa de juros do consignado. O Custo Efetivo Total (CET) do empréstimo é obtido a partir da simulação individual por meio da Sala do Participante.

Tabela
Os empréstimos contratados a partir de 1º de maio de 2020 são regidos pela tabela Price. Além de oferecer prestações fixas durante todo o contrato, o modelo Price possui uma parcela inicial menor que o sistema anteriormente utilizado, o SAC.

Quem já possuía consignado junto à Funpresp até 30 de abril deste ano pode migrar o contrato da tabela SAC para a Price, sem custo adicional, por meio de um processo chamado novação. Na troca, não há carência nem custo, apenas do IOF, que está suspenso para contratações até 3 de julho deste ano.

O participante também poderá aproveitar as taxas de juros em níveis mínimos historicamente, bem como aumentar o prazo do novo contrato para até 72 meses. Isso poderá resultar em uma redução do valor de suas prestações mensais e, consequentemente, liberar parcela do salário para outros propósitos.

Como simular e contratar
É importante lembrar que, desde 3 de março deste ano, o Sigepe adotou um novo procedimento para requisitar empréstimo consignado para todas as instituições que oferecem essa modalidade para servidores do Executivo Federal. O primeiro passo é autorizar a Funpresp como consignatária. Para isso, o participante deve:

  • Acessar www.servidor.gov.br, clicar no ícone “Sigepe Servidor e Pensionista” e fazer o login no sistema;
  • Buscar o menu “Consignações” > “Gerar Autorização de Consignatária”;
  • No campo “Tipo de consignação”, o servidor deve indicar “margem de 30%” e, em “Instituição”, indicar “Funpresp-Exe”;
  • O participante receberá e-mail automático no endereço cadastrado junto ao Sigepe, com um código para validar a operação. Inserindo o código, o servidor autoriza a Funpresp como consignatária.

Em seguida, o participante deve fazer a simulação de contrato na Sala do Participante. Após finalizar e aceitar a contratação, o último passo é autorizar a anuência do contrato, por meio do Sigepe.

Contratação
O empréstimo ocorre em consignação e pode ser solicitado pelo aplicativo da Funpresp para smartphones e pela Sala do Participante. As prestações são debitadas mensalmente do contracheque do servidor. O valor mínimo para o empréstimo é de R$ 4 mil. O crédito também é condicionado à reserva do participante na Entidade e à disponibilidade de margem consignável.

Confira os requisitos para contratar empréstimo

  • Ser filiado ao Plano ExecPrev há, pelo menos, seis meses consecutivos, e ter o seu contracheque gerado pelo Sistema Integrado de Gestão de Pessoas (Sigepe);
  • Ter reserva previdenciária mínima de R$ 4 mil;
  • Disponibilidade em margem consignável;
  • Ter entre 18 e 64 anos.

Vale ressaltar que o total de crédito concedido por participante é limitado ao saldo da reserva individual.