A quarta redução na taxa de carregamento da história da Funpresp entrou em vigor em abril de 2020 e já beneficiou um total de 68.475 participantes ativos da Entidade. A taxa vigente anteriormente era de 7% até o 5º ano de adesão, caindo para 5% a partir do 6º ano. No entanto, uma redução escalonada foi aprovada pelo Conselho Deliberativo da Funpresp em reunião no dia 27 de março de 2020.
Confira no quadro abaixo a taxa de carregamento anterior e atual por tempo de adesão ao plano e a quantidade de participantes em cada faixa:
Quantidade de participantes ativos | Taxa atual | Taxa anterior | Adesão ao plano (em anos) |
10.973 | 7% | 7% | 0 |
20.032 | 6,25% | 7% | 1 |
13.834 | 6% | 7% | 2 |
12.436 | 5,75% | 7% | 3 |
11.400 | 5,50% | 7% | 4 |
7.630 | 5,25% | 7% | 5 |
3.020 | 3% | 5% | 6 |
123 | 2,50% | 5% | 7 |
0 | 2,50% | 3% | 8 |
Segundo Cícero Dias, diretor de Seguridade da Fundação, “a redução na taxa de carregamento para os participantes é resultado da busca pela eficiência, racionalidade nos gastos e captação de novos participantes. Essas atitudes, atreladas à contenção das despesas administrativas, resultam em mais recursos para as contas individuais dos participantes”.
É importante lembrar que a redução escalonada da taxa de carregamento foi aplicada a partir da competência abril de 2020, que é paga no início de maio. Pelo tempo de acumulação de 35 anos, essa taxa de carregamento equivaleria a 0,12% de taxa de administração.
Entenda – A última taxa de carregamento em vigor (desde abril de 2019) previa três faixas de aplicação: 7% até seis anos de plano; 5% entre seis e oito anos de plano; 3% a partir do 8º ano de adesão. Em agosto de 2019, o Conselho Deliberativo aprovou a 3ª queda na taxa de carregamento, que seria aplicada somente em abril deste ano. Antes de vigorar, no entanto, foi aprovada a 4ª redução na taxa, com aplicação também em abril. Portanto, a 3ª queda não chegou a ser aplicada.
A diferença entre a proposta de agosto e a que entrou em vigor é que a menor taxa, que era de 3% para participantes com mais de oito anos de adesão, caiu ainda mais, passando para 2,5% a partir do sétimo ano de filiação a um dos planos de benefícios. Entenda no gráfico a seguir:
A taxa de carregamento é a única cobrada pela Funpresp e se destina apenas ao custeio das despesas da Fundação, que não tem fins lucrativos. A Resolução nº 29, de 2009, do Conselho de Gestão da Previdência Complementar (CGPC) do Ministério da Economia, autoriza a Funpresp a cobrar até 9% de taxa de carregamento, mas, desde a sua criação, optou-se por cobrar, no máximo, 7%. A regulamentação também permite adicionalmente às Entidades descontar até 1% de taxa de administração, cobrança da qual todos os participantes da Funpresp são isentos.