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Na terça-feira, 16/06, foi ao ar o 4º Bate-papo Funpresp, uma série de webinares com o objetivo de aproximar a Fundação de seus participantes em tempos de pandemia provocada pelo novo coronavírus. Desta vez, o tema foi governança e transparência nas entidades fechadas de previdência complementar.

Para o debate, com duração de 1h, o diretor-presidente da Funpresp, Ricardo Pena, recebeu o diretor superintendente da Valia, Edécio Brasil. Sob a mediação da jornalista Sônia Filgueiras, ambos conversaram sobre medidas de transparência no cenário de pandemia, como manter o engajamento e o atendimento aos participantes nessa época, entre outros assuntos. Confira, abaixo, os principais pontos do debate. Você também pode assistir ao bate-papo na íntegra acessando a TV Funpresp, no YouTube.

Medidas de transparência no cenário de pandemia

Edécio Brasil – “Neste momento em que não há contato físico, usamos nosso site, o aplicativo, nosso call center, enfim, estamos usando todas as formas de comunicação digital para manter o nosso participante atualizado de todas as nossas ações. A Valia é uma fundação da Vale, hoje com 51 patrocinadores, criada em 1973, 115 mil participantes ativos e aposentados, um patrimônio de R$ 25 bilhões e seis planos administrados.”

Ricardo Pena – “Acho que a palavra do momento é ‘confiança’. Nosso produto é de 30 anos, então as pessoas contribuem mensalmente, abrem mão de consumir agora para formar uma aposentadoria no futuro, então nosso trabalho é diário, permanente e cuidadoso. A Funpresp ainda não tem o porte da Valia, hoje temos 97 mil participantes, dois planos de contribuição definida e um patrimônio de R$ 2,8 bilhões. A Funpresp já nasceu com essa perspectiva de transparência ativa, além do que é exigido pela fiscalização e regulação. Aqui, são 190 patrocinadores e 120 carreiras, com diferentes níveis de compreensão sobre a previdência, por isso fazemos um esforço para privilegiar a transparência, e, agora, mais ainda. A Fundação está funcionando e usa todos os canais digitais para interação com os participantes.”

Avaliação sobre a governança das entidades de previdência complementar no Brasil

Edécio Brasil – “No geral, entendo que as instituições passaram por um processo de profissionalização e melhoria dos processos, algumas já eram, outras já nasceram assim. Passaram a adotar um processo muito consistente nas ferramentas de governança e maior profissionalização nos níveis de gestão. Isso decorre de uma demanda cada vez maior da sociedade por transparência, solidez e informação, e isso é positivo, mas também é fruto de um marco regulatório muito bom. Houve contribuições importantes nos últimos anos, temos um órgão fiscalizador e regulador muito importante, o nível de exigência é cada vez maior do participante. Avaliação é muito positiva. Na Valia, a estrutura de governança é bastante antiga e ativa, contamos com 12 colegiados.”

Ricardo Pena – “Este é um setor que já foi questionado várias vezes, até de Comissão Parlamentar de Inquérito os fundos já foram alvo, mas eles têm evoluído. Toda crise gera oportunidades para o setor se fortalecer. A criação dos comitês de auditoria é fruto dessa crise reputacional recente do setor. Em relação às decisões serem sempre colegiadas, a Funpresp vai sempre por esse caminho. Tivemos auditoria da Controladoria Geral da União, do Tribunal de Contas da União, da Previc que, além da vigilância, também ajudam com recomendações que melhorem o processo de gestão. Ano passado, adaptamos o estatuto. Tínhamos queixa dos participantes de que o patrocinador poderia indicar agentes políticos para gerir o fundo e a preocupação deles era de blindar seus recursos. Na Valia, é necessário ter cinco anos de adesão para ser dirigente; na Funpresp, estabelecemos em três anos e estipulamos mandato renovável uma vez, de quatro anos. Inovamos ao adotar a mesma regra das estatais, que proíbe atividade político-partidária nos últimos dois anos. Temos uma série de medidas de transparência para fortalecer essa governança e isso faz a diferença. Fazemos a gestão de recursos de terceiros e isso tem de ser feito da melhor forma possível.”

Engajamento dos participantes

Edécio Brasil – “Temos duas linhas de ação: a primeira é a comunicação, que é um mantra para nós. É extremamente relevante para quem faz gestão de recursos de longo prazo e tem uma missão tão nobre quanto ajudar o participante a construir um futuro tão digno. Temos uma heterogeneidade entre os participantes, culturas muito diferentes, alguns com facilidade de acesso à tecnologia, outros nem tanto. O desafio é usar a linguagem adequada para ser alcançada e acessível a todos os participantes e estar sempre falando com ele, mostrando as estratégias adotadas pela entidade. O segundo é o pilar de educação financeira e previdenciária. Temos gastado parte importante de tempo e dinheiro nisso, para que o participante seja preparado, tenha noção do que isso representa na vida dele. Fazê-lo entender que ele precisa ser o protagonista da formação da sua aposentadoria. O resultado tem sido muito bom, temos tido aumento nas contribuições espontâneas por conta da conscientização, emitimos boletins explicando o desempenho dos investimentos, as perguntas são muito mais elaboradas, capacidade de questionamento é muito maior.”

Ricardo Pena – “Tivemos muita dificuldade na implantação do regime porque foi uma mudança de paradigma para os servidores. Antes ele achava que tinha a integralidade de remuneração na aposentadoria, mas hoje a realidade não é mais essa. Ele tem um teto geral e precisa formar uma poupança para complementar isso. Essa resistência foi muito grande e tivemos sobretudo por parte de sindicatos dos servidores. Tivemos, a partir de 2015, o advento da adesão automática, que é uma inovação, e permitiu aumentar o engajamento. A gente trabalha a comunicação, a educação e a orientação, não apenas deixamos o plano para o participante levar, o que o Edécio disse é perfeito. Sabemos das dificuldades e resistências, algumas carreiras ainda são resistentes à Funpresp, nossa missão é levar informação para esse servidor.”

Cotização das reservas na Funpresp

Ricardo Pena – “Estamos com problema momentâneo porque implantamos os Perfis de Investimentos. Antes era um perfil só e hoje o participante pode escolher, o que reforça a linha de que ele é o protagonista na formação da sua previdência. Estamos na fase de transição de sistema. Com a reforma da previdência, vamos ter que concorrer com bancos e estamos trabalhando para reparar isso. A legislação permite que a cotização ocorra em até 30 dias, mas os participantes têm razão em reclamar e estamos trabalhando para melhorar.”

Operações com ações realizadas durante a pandemia

Ricardo Pena – “Temos uma carteira ainda muito conservadora, com estratégia de conservar o valor das contribuições até ganhar confiança nos papéis. O que temos em carteira é 6% em renda variável. Antes da pandemia, era 4%. Mais de 90% da carteira é de títulos públicos de longo prazo. Grande parte dos participantes ainda está na curva de acumulação. Na pandemia, começamos a alocar recursos nos papéis que performavam melhor. Temos fundos de investimentos em ações, com o índice Bovespa abaixo de 70 mil pontos, alocamos nesses fundos durante a pandemia. Pudemos diversificar um pouco e pretendemos diversificar ainda mais. Dos quatro Perfis de Investimentos que temos, um deles tem 0% de alocação em renda variável. O que a gente fez durante a pandemia foi melhorar essa diversificação, sabendo que vai ser um ano de muita volatilidade, e estamos comprometidos em trazer a rentabilidade de médio e longo prazo, temos que ter cautela e dever fiduciário de rentabilizar a contribuição do participante.”

Edécio Brasil – “Em relação a uma possível demora na disponibilização das cotas, eu daria uma sugestão para o participante: num momento de grande volatilidade, desapega. Quando você olha para o longo prazo, e esse é seu objetivo, o efeito dessa volatilidade vai ser muito pequeno. As distorções da crise são normais, papéis perdem valor relativo, a gente passa por esse estresse da volatilidade, mas isso passa e no longo prazo o que contam são os fundamentos e investimentos seguros. A ansiedade de olhar esse resultado todo dia não é boa, acaba nos embriagando com a volatilidade de curto prazo. Na Valia, nossa política macro de investimentos é a mesma. A gente entende que a crise gera oportunidade de comprar papéis nos quais você acredita. A crise provoca esse desequilíbrio, perdas e ganhos, preços distorcidos, mas gera oportunidades. Fora isso, o tempo se encarregará de fazer as coisas voltarem ao trilho. Se o plano é de longo prazo, para que se desfazer de ativo em momento de volatilidade? A Valia fez muito poucos movimentos, sempre mantendo a mesma política de investimentos, e sempre no movimento de aproveitar oportunidades.”

Demora na colocação das atas nos sites

Ricardo Pena – “Estamos com uma demora nesse aspecto por causa da pandemia. Só disponibilizamos as atas depois de assinadas, mas ainda não temos um sistema de assinatura digital. Estamos negociando o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) com o TRF-4 desde 2018. Não é normal esse atraso, mas, se essa pergunta veio, significa que o nosso participante acompanha as atas, o que é muito importante. E vamos trabalhar para atualizar as atas.”

Edécio Brasil – “Também temos essa reclamação. No nosso caso, a ata é pública, reconhecida em cartório e publicada no site. As reuniões de conselho duram 8h, 9h. Depois tem um trabalho enorme de consolidar tudo o que foi debatido. Depois, passa pela aprovação de todos os diretores para, finalmente, assinar, colocar no site e registrar em cartório. Leva tempo mesmo. Ficamos felizes quando essa reclamação vem, sinal de que estão lendo as atas, não estamos fazendo trabalho à toa. Mas ata não é instrumento de comunicação, é de registro de transparência. As decisões que são tomadas nos conselhos são imediatamente comunicadas por linguagem muito mais fácil de entender e pelos canais mais rápidos aos participantes. Continuem lendo as atas, mas também não fiquem ansiosos por ela, a informação chegará ao participante antes dela.”

Gastos com servidores cedidos

Ricardo Pena – “A lei complementar 108/2001 permite à administração pública ceder o servidor púlbico para gestão do patrimônio. Hoje, para cumprir o mandato aqui, os diretores e membros têm que ser servidores. Quem paga o salário deles é o patrocinador, enquanto estão cedidos, o órgão é ressarcido. O valor do salário mensal do órgão de origem está no Portal da Transparência e o salário da Funpresp no sítio eletrônico. Não é possível disponibilizar a soma dos dois, há impedimento legal. No salário, são sempre levadas em conta os deveres e responsabilidades. Cumprimos aqui uma missão temporária, há uma série de responsabilidades: a manutenção de contas individuais de 96,5 mil participantes, a obrigação de processar uma arrecadação mensal de R$ 90 milhões, é preciso cotizar, cumprir todas as obrigações legais, tudo isso tem que ser levado em consideração na hora de determinar a remuneração. A Funpresp pratica aquilo que está amparado na legislação e vai, inclusive, além no que é praticado em fundos de pensão em termos de divulgação, como diária e passagem, salários…”

Adequação nos regulamentos

Ricardo Pena – “Hoje, não temos sistema de votação direta do participante. Ele elege os representantes nos colegiados, no Conselho Deliberativo, no Conselho Fiscal, nos comitês. Esses representantes estão legitimados para tomar decisões. As adequações propostas nos regulamentos são adaptações em função da Reforma da Previdência. Como nosso plano é complementar ao regime próprio, havendo mudança no RPPS, foi preciso fazer adaptações aqui.”

Canais de comunicação com o participante

Edécio Brasil – “Nosso atendimento presencial está suspenso devido à pandemia. Mas temos o nosso site, onde o participante encontra muitos serviços, como empréstimo, declarações, contracheques, o que ele precisar, encontra lá. Temos uma atendente virtual chamada Lia, que elaborada com inteligência artificial, que pode ajudar o participante no que ele quiser, temos o aplicativo, com uma série de serviços, temos um Fale Conosco, o call center funcionando normalmente.”

Ricardo Pena – “Por ser uma Fundação muito jovem, procuramos privilegiar os canais eletrônicos. Além do 0800 e do Fale Conosco, nós criamos uma assistente virtual, a Vic (ainda em fase de ajustes). Como a Valia, nós somos uma Fundação nacional, estamos nos 26 estados e Distrito Federal, então temos 70 representantes que atendem presencial e individualmente o servidor ou quem já é participante em casa ou no trabalho. Também temos a Sala do Participante, onde ele tem acesso ao extrato, empréstimos e os dados da contratação de seguro, entre vários serviços. Também temos atendimentos pelas redes sociais, criamos podcasts. Consideramos que o atendimento ao participante é vital no funcionamento da Entidade. No ano passado, fizemos um programa em que os dirigentes foram colocados para atender ligações no call center para entenderem as dúvidas e os questionamentos dos participantes.”

Como fiscalizar a contrapartida do patrocinador

Ricardo Pena – “Pela Sala do Participante, é possível verificar essa informação. O extrato de contribuições mostra tudo que é descontado pelo contracheque e a contrapartida do patrocinador. Se não houver a contrapartida, o participante tem que alertar e cobrar da Funpresp. Até hoje, não temos nenhum histórico de atraso. O prazo máximo para esse depósito é de 90 dias. Passou disso, somos obrigados a executar judicialmente o patrocinador.”

Existência de índice de governança corporativa para entidades fechadas de previdência complementar

Ricardo Pena – “Um índice como esses para fundos de pensão não existe, mas existe para o regime próprio. É uma ideia para os reguladores dos fundos de pensão, isso podia ser estudado para se estabelecer, pode ser um bom indicador. A transparência é um valor importante para o setor de previdência no Brasil.”

Considerações finais

Edécio Brasil – “Os dois conceitos que entendo ser absolutamente fundamentais é que precisa haver foco no longo prazo. Turbulências são muito pouco representativas ao longo de 30 anos. Os resultados sempre retornam, a bolsa acaba convergindo a uma média histórica. Uma crise acaba sendo grande oportunidade de identificar um ou outro papel que esteja desvalorizado. Olhe para frente, acredite no que está construindo. O segundo conceito é o protagonismo do participante. Ele precisa buscar entender e se preparar para fazer os questionamentos corretos, as ações que estão sendo realizadas pela entidade, digo que se empoderem e assumam a responsabilidade de formar o futuro de vocês.”

Ricardo Pena – “Creio que este é um momento de aprendizagem, de estar perto e entender as aflições do participante, de ter essa empatia, que, inclusive, é um dos valores da Fundação, e poder ajudá-lo a participar da construção desse projeto de vida. A previdência é uma decisão da vida dele, que abre mão de um consumo imediato em prol de um futuro. Queremos fortalecer esses laços, que são a razão de ser da previdência complementar.”