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Contribuição à Funpresp relativa ao 13º aparece na prévia do contracheque

Brasília, 25 de novembro de 2019

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Para participantes do Executivo, o desconto vem na folha de novembro. No caso do Legislativo, na folha de dezembro

Os participantes da Funpresp que são servidores do Executivo poderão observar na prévia do contracheque da folha de novembro, paga no início de dezembro, o desconto relativo à gratificação natalina (13º salário). Para os participantes do Legislativo, o desconto virá na folha de dezembro, paga no final do mês que vem.

Além de incrementar a reserva previdenciária, a contribuição é devida, pois, ao se aposentar, o participante assistido receberá 13 parcelas anuais do benefício complementar. A regra está prevista no artigo 12 do Regulamento dos Planos ExecPrev e LegisPrev e compreende os participantes das categorias Ativo Alternativo, Ativo Normal e Autopatrocinado.

Mesmo que tenha havido adiantamento do 13º em outro mês, o desconto sobre essa parcela ocorre em dezembro. O cálculo referente à gratificação natalina leva em consideração o valor proporcional dos meses trabalhados durante o ano, e não a data de adesão ao plano.

Por exemplo, para o servidor que trabalhou nove meses durante 2019, a contribuição será proporcional a 9/12 da remuneração. Da mesma forma, o servidor que trabalhou todos os meses do ano fará uma contribuição integral para a previdência complementar, de acordo com a base de contribuição.

Os participantes que contrataram a Parcela Adicional de Risco (PAR) não terão desconto da cobertura sobre a gratificação natalina, ou seja, nesse caso só será descontado do 13º salário o valor direcionado à reserva individual do participante, sem a PAR.

Três contribuições no mesmo contracheque?

Além do desconto da contribuição mensal à Funpresp e também sobre a gratificação natalina (13º salário), os participantes que aderiram em outubro podem ter ainda um terceiro desconto, dependendo da data da adesão. Se a adesão se deu após o fechamento da folha de pagamento, o participante pagará em dezembro a contribuição proporcional do mês de adesão.

Quaisquer dúvidas sobre o assunto podem ser sanadas pelo Fale Conosco ou pelo 0800 282 6794.