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FCBE custeia riscos de morte e invalidez, aposentadorias especiais e benefício de sobrevivência

Brasília, 25 de julho de 2019

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Fundo Coletivo de Benefícios Extraordinários é diferencial dos planos ExecPrev e LegisPrev em relação a outros do tipo CD

Parte das contribuições mensais feitas pelos participantes e patrocinadores (no caso dos Ativos Normais) à Funpresp é destinada à formação do Fundo Coletivo de Benefícios Extraordinários (FCBE). O fundo é usado para custear os riscos de morte e invalidez, além de contemplar as aposentadorias especiais e o benefício de sobrevivência com custeio compartilhado.

O FCBE é um diferencial dos planos ExecPrev e LegisPrev da Funpresp em relação a outros do tipo contribuição definida. O fundo também garante que os servidores com direito a aposentadoria especial, como as mulheres, os policiais e os professores de ensino médio, fundamental e infantil, possam usufruir do benefício, mesmo com tempo menor de contribuição. Isso porque o fundo coletivo cobre a diferença do tempo de contribuição.

Exemplo da concessão do benefício de sobrevivência: um participante que se aposenta aos 60 anos com expectativa de vida, de 82 anos. Durante 22 anos (dos 60 aos 82), o benefício da Funpresp é pago usando os recursos acumulados por ele e pela patrocinadora. Ao superar a idade prevista, o benefício continua sendo pago de maneira vitalícia, usando recursos do FCBE na razão de 80% do último valor recebido.

O percentual da Contribuição Básica destinado ao custeio do FCBE é definido pelo Conselho Deliberativo (CD) por intermédio do Plano de Custeio dos planos ExecPrev e LegisPrev, elaborado pela Gerência de Atuária da Entidade. Os percentuais das contribuições de participantes e patrocinadores variam conforme a alíquota de contribuição escolhida e o plano ao qual ele é filiado, conforme a tabela a seguir.

Exemplo - Um participante que recebe R$ 10.000,00 tem o salário de participação de R$ 4.160,55. Considerando que a alíquota de contribuição seja de 8,5%, o valor contribuído mensalmente à Funpresp será de R$ 353,65. Com a paridade do patrocinador, o participante tem o valor dobrado na poupança previdenciária. Com isso, o percentual destinado ao FCBE por um participante do ExecPrev que tem alíquota de contribuição de 8,5% é de R$ 63,48 por mês. A contribuição do patrocinador também destina o mesmo valor para o FCBE.