Matéria do informativo diário da Abrapp fala sobre a consolidação da Entidade como fundação de previdência complementar

Com o início de suas operações em outubro de 2013, a Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp) é atualmente uma entidade fechada plenamente consolidada. Um indicador que mostra a forte consolidação da fundação é a devolução dos aportes iniciais realizados pela União que está começando em 2019, cinco anos antes do prazo previsto.Com 81,8 mil participantes, segundo dados de março deste ano, a entidade atingiu no ano passado o “ponto de equilíbrio”, que permitiu o início da devolução dos aportes e a redução da taxa de carregamento, recentemente anunciada. Com patrimônio de R$ 1,62 bilhão, a Funpresp ainda tem um forte potencial de crescimento, tanto com os atuais patrocinadores, com a entrada de novos servidores públicos, quanto com a perspectiva de aprovação do projeto de lei que permitirá a administração de planos de benefícios de outros entes públicos – estados e municípios. Confira a seguir, entrevista exclusiva com Ricardo Pena (foto), Diretor Presidente da Funpresp desde sua criação até o momento atual. Nos próximos dias, o Acontece publicará entrevistas com dirigentes de outras fundações dos servidores públicos para mostrar os avanços na consolidação das principais entidades do segmento.
Devolução do aporte inicial – “A devolução do aporte inicial feito pela União será possível porque a Funpresp alcançou o ponto de equilíbrio que é quando as despesas e receitas administrativas de uma entidade atingem o mesmo patamar, conforme prevê a IN Previc nº 03/18. A previsão era de que a fundação chegasse à marca em novembro de 2023, mas ocorreu cinco anos antes do previsto”.
Motivos para antecipação – “Além de ser resultado de uma gestão eficiente dos recursos, a escala e o expressivo número de participantes que alcançamos nos últimos anos também contribuíram para esse resultado. A Funpresp começará a devolver o valor aportado em 2013 pela União (no ato de criação da Entidade), referente ao adiantamento de contribuição futura, num total de R$ 73 milhões. A devolução será feita gradativamente, segundo contrato firmado com os patrocinadores, iniciando neste mês de abril. Está prevista a devolução de R$ 7 milhões em 2019”.

Ponto de equilíbrio e redução da taxa de carregamento – “A marca permite à Funpresp iniciar o plano de redução da taxa de carregamento, paga pelo participante para custear as despesas administrativas da fundação. A diminuição ocorrerá pelo princípio da equidade, de acordo com o tempo de filiação dos participantes aos planos ExecPrev e LegisPrev. A diferença entre o que era cobrado e a nova taxa irá compor a reserva individual do participante, aumentando sua poupança previdenciária. A Funpresp não cobra taxa de administração. Essa taxa de carregamento projetada no período de acumulação de 30 anos equivale a uma taxa de administração de 0,14% ao ano”.

Evolução do número de participantes – “Desde sua criação, em 2013, a entidade conta com 81,8 mil participantes dos poderes Executivo e Legislativo Federal segundo dados de março. As adesões refletem o aumento do interesse e um maior conhecimento dos benefícios de um plano de previdência complementar. O interesse tem aumentado sistematicamente, inclusive, entre servidores que ingressaram antes da criação da Funpresp. Nas três janelas de oportunidade para migração, 19 mil servidores fizeram a troca do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) para o Regime de Previdência Complementar (RPC), com taxa de adesão à Funpresp de 80%. Então, é algo absolutamente positivo para a entidade e para todo o sistema de EFPC”.

Ampliação das receitas da entidade e novos serviços – “A possibilidade de concessão de empréstimo consignado junto à Funpresp se tornou realidade em 1º de agosto de 2017. Desde então (até 31 de março de 2019), foram efetivados 800 contratos de empréstimo consignado, num valor superior a R$ 10,8 milhões. Também foram feitas significativas mudanças no modo de concessão e contratação de empréstimos de modo a ampliar o acesso do participante ao consignado. “Outro ponto é a realização de campanhas periódicas no sentido de incentivar os participantes a fazerem aportes facultativos com os objetivos de aumentar suas reservas previdenciárias e obterem dedução na declaração anual de Imposto de Renda Pessoa Física. 

Multipatrocínio – O Projeto de Lei 6.088/2016, que se encontra em tramitação no Congresso Nacional, permitirá à Funpresp administrar os planos de previdência dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário dos Estados, Distrito Federal e Municípios. O projeto prevê a criação de um plano de benefícios com patrimônio completamente segregado, inclusive com CNPJ diferente por plano, sempre que demonstrada à Funpresp a viabilidade econômica, financeira e atuarial, além de aportes iniciais que podem variar entre R$ 3 e R$ 10 milhões. Além disso, a entidade poderá criar planos multipatrocinados, inclusive com patrocinadores de mais de um ente federativo, caso haja indicação técnica.

Marco histórico – “O ano de 2018 pode ser considerado um marco na breve história da Funpresp, principalmente quando se fala em consolidação e solidez da entidade. No ano, a fundação atingiu o patamar de R$ 1 bilhão em patrimônio, pouco mais de cinco anos após o início de seu funcionamento. Essa marca já nos coloca entre as maiores entidades fechadas do País, mas, para além disso, nos atribui credibilidade, boa governança, cumprimento de metas e, sobretudo, nos traz o desafio de continuar crescendo”.

Era digital e atendimento – “Acho que temos uma vantagem de ter nascido na era digital, isso nos possibilitou usufruir do melhor que a tecnologia pode propiciar em todos os aspectos da governança, da gestão e da comunicação e relacionamento com os participantes e com os demais servidores federais – mais de 120 carreiras e 190 patrocinadores) – que é o nosso público alvo para adesão futuras. Neste último ponto, temos investido em pesquisas de opinião frequentes para entender o que o nosso participante almeja da fundação. Também ofertamos inúmeras possibilidades de contato, por meio dos canais de atendimento e através do atendimento personalizado. Isso tem feito a diferença porque nosso produto é bom e se for conhecido tem uma excelente aceitação”.

Números positivos – “Alguns números da Entidade que completou seis anos em 4 de fevereiro desse ano demonstra a crescente confiança na Funpresp: taxa de adesão à fundação foi de 98% em 2019; carteira de investimentos: R$ 1,62 bilhão, sendo R$ 690 milhões em gestão terceirizada e R$ 930 milhões em carteira própria (até março/2019); rentabilidade fechada em 2018: 10,38%; rentabilidade dos planos em 2019: 3,28% (até março/2019); rentabilidade acumulada nos seis anos de existência da Entidade: 98,18% (até março/2019). Para nós é uma vitória ter construído tudo isso do zero em tão pouco tempo”.

Escolha de perfis de investimentos – “O modelo de perfis de investimentos para os planos de contribuição definida que administramos (ExecPrev e LegisPrev) foi aprovado pelo Conselho Deliberativo da Funpresp na reunião de setembro de 2018. Os perfis já estão em fase de implementação operacional, sobretudo de tecnologia e de comunicação específica, cuja conclusão está prevista para o final de 2019.

Evolução a futuro – “Nesses seis anos iniciais adotamos uma estratégia conservadora para ganhar confiança dos servidores públicos, que vinham de uma mudança de paradigma na sua previdência, uma vez que participavam de um Regime Próprio com Benefício Definido e deficitário para uma Funpresp com Contribuição Definida em contas individualizadas e capitalizadas. As projeções para 15 anos nos apontam para um total de 181 mil participantes, com arrecadação mensal de R$ 1,46 bilhão. Isso sem contar a possibilidade de administrar planos de previdência de Estados e Municípios que está contida do PL 680/2016 que se encontra em tramitação no Congresso Nacional e que traria pelo menos mais R$ 43 bilhões, de acordo com as nossas projeções”.