Painel do seminário sobre previdência ressaltou governança como um dos diferenciais em relação a planos abertos de previdência complementar

O primeiro painel do Seminário Funpresp sobre Previdência Complementar, realizado nesta segunda-feira (11/06), destacou a importância da presença dos participantes na gestão dos fundos de pensão. A chamada governança é uma das vantagens das entidades de previdência complementar fechada (restrita a um grupo de pessoas, como servidores federais, membros de sindicatos ou funcionários de bancos) na comparação com as abertas (franqueadas à entrada de qualquer interessado).

Convidado a expor a experiência frente à Previ, o fundo de pensão dos funcionários do Banco do Brasil, o diretor-presidente da entidade, Gueitiro Genso, destacou que a presença do participante nas decisões do fundo são os principais fatores de sucesso de uma fundação desse tipo.

“Se bem gerido, com governança e rentabilidade acima do mercado, o fundo gera rentabilidade acima da meta atuarial. O associado está diretamente na gestão. Temos muito mais governança do que uma empresa de capital aberto. Porque a gestão é nossa, do associado, ele está direto na gestão”, destacou.

No caso da Funpresp, os participantes do Fundo têm três dos seis cargos no Conselho Deliberativo e dois dos quatro assentos no Conselho Fiscal. O procurador federal e membro do Conselho Deliberativo da Funpresp-Exe Daniel Pulino falou das principais diferenças entre a Previdência Complementar e a garantida no Regime Próprio e suas principais características.

Gueitiro Genso

Tributação – Na oportunidade, o procurador federal e membro do Conselho Deliberativo da Funpresp-Exe Daniel Pulino defendeu o debate sobre a tributação dos fundos de pensão. O assunto será abordado no segundo painel do evento.

“Esse sistema tende a acumular recursos vultuosos e é por isso que se estimula o investimento em previdência complementar: porque isso forma uma poupança interna que impede que o governo vá buscar dinheiro fora. É por isso que é importante falar sobre a tributação desses fundos. No Brasil e em todos os países há estímulos muito fortes para não tributação desses fundos, para permitir a acumulação de capitais e melhorar a proteção dos trabalhadores”, destacou.

Daniel Pulino