Quem quiser migrar de regime previdenciário ou aderir à Funpresp pelo Sigepe só conseguirá acessar a página após essa data.

O Módulo RPC do Sigepe encontra-se desabilitado para os servidores até sexta-feira (25/05), conforme informa o Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (MP). Quem quiser migrar de regime previdenciário ou aderir à Funpresp pelo Sigepe só conseguirá acessar a página após essa data.

A decisão acontece em função da futura atualização no Módulo RPC – ainda sem prazo previsto -, ocasião em que não será mais exigida a homologação pelas unidades de gestão de pessoas das solicitações dos servidores relativas à Previdência Complementar.

Orientação para os RHs – Para que a atualização seja possível, as áreas de Recursos Humanos devem efetuem homologação ou rejeição no Módulo RPC do Siapenet até sexta-feira (25/05). Devem ser consideradas as solicitações constantes no menu feitas até o dia 16 de maio.

As solicitações referentes à alteração da alíquota de contribuição e alteração do salário de participação, registradas no Siapenet com status de “aguardando homologação do RH”, cujos documentos tenham sido entregues na unidade, devem ser homologadas. Caso os documentos não tenham sido entregues, é necessário que a área de Recursos Humanos realize a rejeição da solicitação no mesmo prazo.

Em caso de dúvidas, procure o RH do seu órgão ou entre em contato com a Funpresp pelo Fale Conosco.