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Brasília, 30/05/2016 – A Funpresp-Exe recebeu o doutor em demografia pela University of Pennsylvania (2004) e pós-doutor pela Princeton University, Cássio Maldonado Turra, na 2ª edição do Café Funpresp – ciclo de palestras voltado para o público interno da Fundação. O especialista ministrou a palestra no dia 5 de maio para empregados e convidados.

Participante alternativo do plano de benefícios da Funpresp-Exe, o professor e diretor do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da Universidade Federal de Minas Gerais (Cedeplar) destacou o papel do Regime de Previdência Complementar (RPC) dentro do regime previdenciário brasileiro.

Em entrevista à Funpresp-Exe, ele ressaltou importância da influência da longevidade e transição demográfica no desenvolvimento econômico do País.

Na sua visão, qual é a importância do sistema de previdência brasileiro?

Todo sistema de previdência é importante no sentido de repor as perdas que acontecem com a idade em relação a capacidade das pessoas de gerarem renda. Tanto Regime Geral de Previdência Social (RGPS), quanto Regime de Previdência Complementar (RPC) são fundamentais para que os indivíduos consigam financiar o seu consumo no fim da vida, quando a probabilidade de trabalhar e de gerar renda é muito menor.

Como vem se desenvolvendo a previdência complementar dentro do contexto demográfico e econômico atual?

O envelhecimento populacional faz com que a proporção de pessoas em idade de receber benefícios cresça em relação ao número absoluto e relativo de pessoas que contribuem. Esse fato gera dificuldades para os fundos e para os sistemas que se baseiam na solidariedade intergeracional, como é o caso do Regime Geral. Então a previdência complementar, especialmente quando estruturada como contribuição definida, é mais adequada porque é feita através de uma acumulação individual de recurso e, portanto, sofre menos os riscos que são inerentes a essas transformações demográficas. É claro que há um risco de crise econômica e de inflação que pode afetar o valor do benefício. Há também o problema demográfico que afeta a relação entre contribuintes na economia. De qualquer forma, as regras são muito generosas.

Dentro dessa análise, o que você diria para o servidor que têm perfil para se tornar um Participante Ativo Alternativo e ainda não aderiu à Funpresp?

Ser um participante alternativo, ou seja, fazer aportes no fundo, me parece uma estratégia muito boa. Primeiro porque nosso risco é muito diminuído, pois não temos a preocupação de acumular para a aposentadoria porque ela já está garantida por contribuirmos com 11% no caso dos servidores civis. Segundo porque o fundo é muito bem administrado. Terceiro porque o custo de administração do fundo é muito barato. Quarto porque ele é conservador, é administrado de forma conservadora e transparente. Além disso, você pode adicionar seguros para riscos não programados. Então, tem pecúlio por morte, por invalidez, que eu acho que são muito importantes.

Em relação a mudança no perfil das famílias, em função do aumento na longevidade e da queda da natalidade. Como isso impacta na previdência com esse novo perfil que se traçou de uns tempos para cá?

Demograficamente falando passamos de uma situação que tínhamos muitas crianças para uma outra situação intermediária que vivemos neste momento do Brasil de ter relativamente muitos adultos. Vamos passar para uma terceira fase que vai ter relativamente muitos idosos. Então vai haver um envelhecimento da estrutura etária e, com isso, a tendência é que a gente tenha cada vez mais beneficiários nos serviços públicos e menos contribuintes. Em grosso modo, essa é a razão pela qual a demografia impacta o equilíbrio fiscal do País.

Na sua opinião, quais seriam as alternativas para reverter ou amenizar essa situação?

Precisamos adaptar os sistemas públicos, os serviços e as transferências de renda para essa nova realidade. Isso implica em reformar previdência social, investir mais educação no início da vida para aumentar a produtividade e gerar mais crescimento econômico. Implica em racionalizar a estrutura tributária e engloba uma série de medidas que são necessárias, em função dessa enorme transformação demográfica.

A Previdência Complementar é uma alternativa também?

Exatamente. A previdência complementar se encaixa muito bem neste contexto porque ela, de uma certa forma, é imune a pelo menos uma parte das mudanças demográficas. Continuam havendo alguns riscos em relação a incerteza de qual será a longevidade, que isso é demográfico, mas você consegue pelo menos minimizar uma parte do risco que vem dessas mudanças na estrutura etária.