Sala do Participante
Brasília, 19/11/2015 – O presidente da Funpresp-Exe, Ricardo Pena, apresentou nesta quinta-feira (19/11), no Fórum de Gestão de Pessoas da Administração Pública Federal, o plano ExecPrev e os procedimentos da adesão automática da previdência complementar no âmbito da fundação. Gestores de RH dos órgãos da administração direta do Poder Executivo ficaram por dentro das novas regras.
“A adesão automática é uma proteção previdenciária para o servidor público. Muitos estão perdendo dinheiro porque não sabem dos benefícios do plano. A partir de agora, todos vão conhecer as vantagens, mesmo que depois optem por cancelar a inscrição”, comentou o presidente no auditório do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Ao lado de Ricardo Pena, o secretário de Gestão Pública do ministério, Genildo Lins, demonstrou satisfação com a Lei 13.183/2015, que institui a adesão automática ao modificar o art. Da Lei 12.618/2012. Para ele, basta um cálculo matemático para perceber o quanto o servidor ganha com a adesão. “Só não adere quem ainda não fez a conta. Os benefícios para o servidor se resguardar no futuro são enormes”, comentou.
Para os gestores de RH, as mudanças foram positivas, como destaca a diretora do Departamento de Políticas de Saúde, Previdência e Benefícios do Servidor Público, Renata Vilanova. “É uma facilidade para o RH, já que o processo é todo automatizado. E o servidor também é beneficiado, porque tudo ficou menos burocrático, mais ágil”, avalia.
Servidores em exercício
O secretário de Gestão Pública ainda anunciou que a adesão automática também vai contemplar os trabalhadores que ingressaram no serviço público federal a partir de 04/02/2013 e que recebem salário acima do teto do INSS (R$ 4.663,75, em 2015). Neste caso, como já estão em exercício, eles terão a inscrição feita a partir de janeiro do ano que vem, quando começará a cobrança na folha de pagamento. Depois disso, terão 90 dias para cancelar a inscrição no site da Funpresp-Exe.
“Os RHs precisam informar seus servidores sobre a adesão automática, mas é preciso destacar que a responsabilidade pela não adesão é do próprio servidor”, observa Genildo Lins. Segundo o secretário, cerca de 20 mil servidores passarão pelo procedimento.