A Funpresp possui personalidade jurídica de direito privado e tem natureza pública, atendendo a uma previsão constitucional. Dessa forma, submete-se ao princípio de publicidade.
Consultas Públicas
2021
2020
Consulta pública nº 01/2020 – Seleção de instituições para administração de carteira
Manifestação sobre as contribuições recebidas na consulta pública nº 01/2020
Manifestação sobre as contribuições recebidas na consulta pública nº 02/2020
2019
Consulta pública nº 01/2019 – Contratação de seguradora para compartilhamento do risco
Análise das contribuições apresentadas na consulta pública nº 01/2019
Consulta Pública nº 02/2019 – Contratação de fundos de investimento
Análise das contribuições apresentadas na consulta pública nº 02/2019
Consulta Pública nº 03/2019 – Contratação de serviço de intermediação
Análise das contribuições apresentadas na consulta pública nº 03/2019